1 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
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DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Obs.: DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 32 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 158
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DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 33 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 215
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 19 de 2016
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 231
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REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 34/2016
Obs.: REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 20 de 2016
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 232
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REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016.
Obs.: REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 125 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 235
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO SAPO”, EM FRENTE A GARAGEM DA SENHORA DALVINA ERLACHE, POIS O MESMO ESTÁ OBSTRUINDO O ACESSO À PARTE DE SUA RESIDÊNCIA E AO CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO SAPO”, EM FRENTE A GARAGEM DA SENHORA DALVINA ERLACHE, POIS O MESMO ESTÁ OBSTRUINDO O ACESSO À PARTE DE SUA RESIDÊNCIA E AO CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 17 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 211
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO FEU, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JULHO DE 2016.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO FEU, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JULHO DE 2016.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 21 de 2016
Autores: Vereador Divino de Souza Fernandes, Darcy Raasch, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 233
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE DARÉ GRECCO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2016.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE DARÉ GRECCO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2016.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 22 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 234
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA COELHO DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA COELHO DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016.
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Matéria não votada
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10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 42 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2016, DA MESA DIRETORA,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2016, DA MESA DIRETORA,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2016
Autores:
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL A EMENDA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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