Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2016 - 19:00
Encerramento: 23/08/2016 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB
1º Vice-Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
2º Vice-Presidente: Vereador Gilmar Canal / PSDB
1º Secretário: Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
2º Secretário: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC



Lista de Presença na Sessão
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / SD
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 493/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.757/2016 QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE VIGIA PATRIMONIAL PARA MANTER OS SERVIÇOS DE GUARDA EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

OFÍCIO Nº 499/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO DE Nº 107/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS.


II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO Nº 1933/2016 - DO SENHOR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO, INFORMANDO QUE POR MEIO DO REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ DURÃO A ASSEMBLEIA INSERIU UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ESTA CÂMARA PELO LANÇAMENTO DO XXIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO.


TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores:

BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DESPESA REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS


Obs.: DISPÕE SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICO / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO SOCIAL ATUANTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL PECINHAS PARA UNIR NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 158
DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH", O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 215
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EUCLIDES RIBEIRO DOS PASSOS, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 19 de 2016
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 231
REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 34/2016


Obs.: REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 20 de 2016
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 232
REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016.


Obs.: REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 125 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 235
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO SAPO”, EM FRENTE A GARAGEM DA SENHORA DALVINA ERLACHE, POIS O MESMO ESTÁ OBSTRUINDO O ACESSO À PARTE DE SUA RESIDÊNCIA E AO CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO SAPO”, EM FRENTE A GARAGEM DA SENHORA DALVINA ERLACHE, POIS O MESMO ESTÁ OBSTRUINDO O ACESSO À PARTE DE SUA RESIDÊNCIA E AO CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
7 - Moção nº 17 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 211
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO FEU, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JULHO DE 2016.


Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO FEU, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JULHO DE 2016.
Matéria não votada
8 - Moção nº 21 de 2016
Autores: Vereador Divino de Souza Fernandes, Darcy Raasch, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 233
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE DARÉ GRECCO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2016.


Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE DARÉ GRECCO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2016.
Matéria não votada
9 - Moção nº 22 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 234
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA COELHO DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016.


Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA COELHO DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016.
Matéria não votada
10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 42 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2016, DA MESA DIRETORA,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2016, DA MESA DIRETORA,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2016
Autores:
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
12 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
14 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL A EMENDA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
16 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Francisco Sutil Braga

2 - Vereador Ivan Luiz Paganini

3 - Vereador Nelson Luis Mayer

4 - Vereador Leandro Agustinho Thomes

5 - Vereador Divino de Souza Fernandes

6 - Vereador Rogério Luiz Kröhling




Lista de Presença na Ordem do Dia
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / SD
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2016
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 231
REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 34/2016


Obs.: REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 42 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2016, DA MESA DIRETORA,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2016, DA MESA DIRETORA,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 219
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 20 de 2016
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 232
REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016.


Obs.: REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2016
Autores:
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 35 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 220
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 36 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 221
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado

Obs.: Nelson e Leandro votaram contra a aprovação.
12 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado

Obs.: Nelson e Leandro votaram contra a aprovação.
13 - Projeto de Lei nº 37 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 222
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado

Obs.: Nelson e Leandro votaram contra a aprovação.
14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei nº 38 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 223
DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.


Obs.: DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
16 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 224
DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.


Obs.: DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
19 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 225
DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.


Obs.: DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Julio Maria Christ / PPS

2 - Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV

3 - Vereador Divino de Souza Fernandes / PT

4 - Vereador Osmar José de Oliveira / SD

5 - Vereador Emerson Solanger Monhol / PT