SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

DECRETO NORMATIVO Nº 2.962/2016 - DO SENHOR PREFEITO QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA CONSAGRADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 537/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.759, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº s 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E &nbsp;A RESOLUÇÃO Nº 98 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. LEI Nº 2.760, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 2.761, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. Nº 2.762 QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO. Nº 2.763, QUE DENOMINA DE RUA ALOISIO KILL O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS EM PARAJU. Nº 2.764 QUE DENOMINA DE RUA LUIZ GILLES SEGUNDO O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, EM PARAJU. LEI Nº 2.765 QUE DENOMINA DE RUA ARNALDO WAIANDT A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 543/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEI Nºs 2.766 QUE DISPÕE SOBRE A ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/AUXILIAR DE EDUCAÇÃO. Nº 2.767 QUE DISPÕE SOBE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E Nº 2.768 QUE DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO.&nbsp;</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 544/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 63/2016 DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 545/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO 182/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 546/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 86/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL.</div><div><br/></div><div>CONVITE - DA PREFEITURA CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2016 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO AS 8 HORAS E 30 MINUTOS NA CÂMARA MUNICIPAL</div><div><br/></div>

II - Expedientes oriundos de diversos

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)