Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2016 - 19:00
Encerramento: 27/09/2016 - 19:57



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB
1º Vice-Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
1º Secretário: Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
2º Secretário: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC



Lista de Presença na Sessão
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / SD
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

DECRETO NORMATIVO Nº 2.962/2016 - DO SENHOR PREFEITO QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA CONSAGRADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.


OFÍCIO Nº 537/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.759, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº s 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E  A RESOLUÇÃO Nº 98 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. LEI Nº 2.760, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 2.761, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. Nº 2.762 QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO. Nº 2.763, QUE DENOMINA DE RUA ALOISIO KILL O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS EM PARAJU. Nº 2.764 QUE DENOMINA DE RUA LUIZ GILLES SEGUNDO O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, EM PARAJU. LEI Nº 2.765 QUE DENOMINA DE RUA ARNALDO WAIANDT A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.

OFÍCIO Nº 543/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEI Nºs 2.766 QUE DISPÕE SOBRE A ESCALA DOS SERVIDORES DO CARGO TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/AUXILIAR DE EDUCAÇÃO. Nº 2.767 QUE DISPÕE SOBE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E Nº 2.768 QUE DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH O IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO VALE DA ESTAÇÃO. 

OFÍCIO Nº 544/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 63/2016 DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST

OFÍCIO Nº 545/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO 182/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 546/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 86/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL.

CONVITE - DA PREFEITURA CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2016 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO AS 8 HORAS E 30 MINUTOS NA CÂMARA MUNICIPAL

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores:

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 258
DENOMINA RUA “IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: DENOMINA RUA “IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 131 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 243
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE PLACA INDICATIVA DA RUA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE PLACA INDICATIVA DA RUA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 136 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 252
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A UNIÃO ENTRE AS AV. SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR E A RUA ALFREDO VELTEN NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A UNIÃO ENTRE AS AV. SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR E A RUA ALFREDO VELTEN NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 137 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 253
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESCOLHER LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE COLETA DO LIXO, UTILIZANDO PARA ISSO RECIPIENTES EM FORMA DE CONTAINER.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESCOLHER LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE COLETA DO LIXO, UTILIZANDO PARA ISSO RECIPIENTES EM FORMA DE CONTAINER.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 138 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 254
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GARAGENS SUBTERRÂNEAS NAS ÁREAS LOCALIZADAS: ATRÁS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR E EM FRENTE A PRAÇA ARTHUR GERARDT, ESTA ÚLTIMA PODERÁ ASSIM, AINDA SER UTILIZADA PARA EVENTOS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GARAGENS SUBTERRÂNEAS NAS ÁREAS LOCALIZADAS: ATRÁS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR E EM FRENTE A PRAÇA ARTHUR GERARDT, ESTA ÚLTIMA PODERÁ ASSIM, AINDA SER UTILIZADA PARA EVENTOS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 139 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 259
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A LOCALIDADE DE SOÍDO, POIS NA MESMA NÃO EXISTE NENHUM LOCAL PARA LAZER QUE ATENDA A POPULAÇÃO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A LOCALIDADE DE SOÍDO, POIS NA MESMA NÃO EXISTE NENHUM LOCAL PARA LAZER QUE ATENDA A POPULAÇÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 140 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 260
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA SANTA ÚRSULA NA LOCALIDADE DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA SANTA ÚRSULA NA LOCALIDADE DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 141 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 261
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PORTAL NA ENTRADA DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE DE PORTAL NA ENTRADA DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
9 - Moção nº 24 de 2016
Autores: Vereador Emerson Solanger Monhol, Darcy Raasch, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 255
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SENDO AVALIADA COMO A MELHOR REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO.


Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SENDO AVALIADA COMO A MELHOR REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
10 - Moção nº 25 de 2016
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Darcy Raasch, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 256
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO JORNAL "O NOTICIÁRIO", PELA VEICULAÇÃO DA REPORTAGEM DA 1ª EDIÇÃO ESPECIAL DE POLÍTICA. VINDO A CONTRIBUIR DE FORMA IMPARCIAL COM A DEMOCRACIA E A CIDADANIA. PELA APRESENTAÇÃO IMPARCIAL DAS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS A PREFEITO E DANDO UMA VERDADEIRA AULA DE CIDADANIA, ORIENTANDO E ENSINANDO OS CAMINHOS, TANTO PARA O CANDIDATO A CARGO ELETIVO QUE DESCONHECE A SUA FUNÇÃO, QUANTO PARA O ELEITOR QUE PODE FAZER UMA AVALIAÇÃO CRITICA DA IMPORTÂNCIA E CONSEQUÊNCIA QUE PODE TER O SEU VOTO.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO JORNAL "O NOTICIÁRIO", PELA VEICULAÇÃO DA REPORTAGEM DA 1ª EDIÇÃO ESPECIAL DE POLÍTICA. VINDO A CONTRIBUIR DE FORMA IMPARCIAL COM A DEMOCRACIA E A CIDADANIA. PELA APRESENTAÇÃO IMPARCIAL DAS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS A PREFEITO E DANDO UMA VERDADEIRA AULA DE CIDADANIA, ORIENTANDO E ENSINANDO OS CAMINHOS, TANTO PARA O CANDIDATO A CARGO ELETIVO QUE DESCONHECE A SUA FUNÇÃO, QUANTO PARA O ELEITOR QUE PODE FAZER UMA AVALIAÇÃO CRITICA DA IMPORTÂNCIA E CONSEQUÊNCIA QUE PODE TER O SEU VOTO.
Matéria não votada
11 - Moção nº 26 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 257
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO PROFESSOR PEDRO PAULO, POR SUA CONQUISTA DE CAMPEÃO BRASILEIRO CATEGORIA MASTER DE TAEKWONDO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA, TORNANDO-SE TRICAMPEÃO BRASILEIRA DA CATEGORIA MASTER - 2010 EM ARACAJU, 2012 EM PORTO SEGURO E 2016 EM JOÃO PESSOA.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO PROFESSOR PEDRO PAULO, POR SUA CONQUISTA DE CAMPEÃO BRASILEIRO CATEGORIA MASTER DE TAEKWONDO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA, TORNANDO-SE TRICAMPEÃO BRASILEIRA DA CATEGORIA MASTER - 2010 EM ARACAJU, 2012 EM PORTO SEGURO E 2016 EM JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Osmar José de Oliveira

2 - Vereador Divino de Souza Fernandes

3 - Vereador Ivan Luiz Paganini

4 - Vereador Júlio Maria dos Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / SD
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Osmar José de Oliveira / SD