Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11 |
Moção nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO PROFESSOR PEDRO PAULO, POR SUA CONQUISTA DE CAMPEÃO BRASILEIRO CATEGORIA MASTER DE TAEKWONDO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA, TORNANDO-SE TRICAMPEÃO BRASILEIRA DA CATEGORIA MASTER - 2010 EM ARACAJU, 2012 EM PORTO SEGURO E 2016 EM JOÃO PESSOA. - REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO PROFESSOR PEDRO PAULO, POR SUA CONQUISTA DE CAMPEÃO BRASILEIRO CATEGORIA MASTER DE TAEKWONDO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA, TORNANDO-SE TRICAMPEÃO BRASILEIRA DA CATEGORIA MASTER - 2010 EM ARACAJU, 2012 EM PORTO SEGURO E 2016 EM JOÃO PESSOA.
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| 10 |
Moção nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO JORNAL "O NOTICIÁRIO", PELA VEICULAÇÃO DA REPORTAGEM DA 1ª EDIÇÃO ESPECIAL DE POLÍTICA. VINDO A CONTRIBUIR DE FORMA IMPARCIAL COM A DEMOCRACIA E A CIDADANIA. PELA APRESENTAÇÃO IMPARCIAL DAS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS A PREFEITO E DANDO UMA VERDADEIRA AULA DE CIDADANIA, ORIENTANDO E ENSINANDO OS CAMINHOS, TANTO PARA O CANDIDATO A CARGO ELETIVO QUE DESCONHECE A SUA FUNÇÃO, QUANTO PARA O ELEITOR QUE PODE FAZER UMA AVALIAÇÃO CRITICA DA IMPORTÂNCIA E CONSEQUÊNCIA QUE PODE TER O SEU VOTO. - REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS EM PROL DO JORNAL "O NOTICIÁRIO", PELA VEICULAÇÃO DA REPORTAGEM DA 1ª EDIÇÃO ESPECIAL DE POLÍTICA. VINDO A CONTRIBUIR DE FORMA IMPARCIAL COM A DEMOCRACIA E A CIDADANIA. PELA APRESENTAÇÃO IMPARCIAL DAS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS A PREFEITO E DANDO UMA VERDADEIRA AULA DE CIDADANIA, ORIENTANDO E ENSINANDO OS CAMINHOS, TANTO PARA O CANDIDATO A CARGO ELETIVO QUE DESCONHECE A SUA FUNÇÃO, QUANTO PARA O ELEITOR QUE PODE FAZER UMA AVALIAÇÃO CRITICA DA IMPORTÂNCIA E CONSEQUÊNCIA QUE PODE TER O SEU VOTO.
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| 9 |
Moção nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SENDO AVALIADA COMO A MELHOR REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO. - REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SENDO AVALIADA COMO A MELHOR REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO.
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| 8 |
Indicação nº 141 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PORTAL NA ENTRADA DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE DE PORTAL NA ENTRADA DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 140 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA SANTA ÚRSULA NA LOCALIDADE DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA SANTA ÚRSULA NA LOCALIDADE DE SOÍDO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| 6 |
Indicação nº 139 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A LOCALIDADE DE SOÍDO, POIS NA MESMA NÃO EXISTE NENHUM LOCAL PARA LAZER QUE ATENDA A POPULAÇÃO. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A LOCALIDADE DE SOÍDO, POIS NA MESMA NÃO EXISTE NENHUM LOCAL PARA LAZER QUE ATENDA A POPULAÇÃO.
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Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 138 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GARAGENS SUBTERRÂNEAS NAS ÁREAS LOCALIZADAS: ATRÁS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR E EM FRENTE A PRAÇA ARTHUR GERARDT, ESTA ÚLTIMA PODERÁ ASSIM, AINDA SER UTILIZADA PARA EVENTOS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GARAGENS SUBTERRÂNEAS NAS ÁREAS LOCALIZADAS: ATRÁS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR E EM FRENTE A PRAÇA ARTHUR GERARDT, ESTA ÚLTIMA PODERÁ ASSIM, AINDA SER UTILIZADA PARA EVENTOS.
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Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 137 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESCOLHER LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE COLETA DO LIXO, UTILIZANDO PARA ISSO RECIPIENTES EM FORMA DE CONTAINER. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESCOLHER LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE COLETA DO LIXO, UTILIZANDO PARA ISSO RECIPIENTES EM FORMA DE CONTAINER.
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| 3 |
Indicação nº 136 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A UNIÃO ENTRE AS AV. SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR E A RUA ALFREDO VELTEN NESTE MUNICÍPIO. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A UNIÃO ENTRE AS AV. SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR E A RUA ALFREDO VELTEN NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 131 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE PLACA INDICATIVA DA RUA. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE PLACA INDICATIVA DA RUA.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA “IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS. - DENOMINA RUA “IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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