Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ADOLPHO BRUSKE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.266/10:

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ADOLPHO BRUSKE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.266/10:

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE INTENSA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUANTO AO USO CORRETO E CONTROLADO DE AGROTÓXICOS, QUANDO ESTES SÃO NECESSÁRIOS, EM SUAS PLANTAÇÕES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE INTENSA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUANTO AO USO CORRETO E CONTROLADO DE AGROTÓXICOS, QUANDO ESTES SÃO NECESSÁRIOS, EM SUAS PLANTAÇÕES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE COMPREENDE A REGIÃO DO ANTIGO" LAGÃO", NO CABANAS, JUNTAMENTE COM A NASCENTE QUE SE ENCONTRA ACIMA EM UMA ÁREA PRESERVADA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE COMPREENDE A REGIÃO DO ANTIGO" LAGÃO", NO CABANAS, JUNTAMENTE COM A NASCENTE QUE SE ENCONTRA ACIMA EM UMA ÁREA PRESERVADA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE LOCAL DO ENTÃO CONQUISTADO HOTEL IMPERADOR PARA SEDE DO FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE, RECENTEMENTE CRIADO A PARTIR DE DECRETO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE LOCAL DO ENTÃO CONQUISTADO HOTEL IMPERADOR PARA SEDE DO FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE, RECENTEMENTE CRIADO A PARTIR DE DECRETO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO SCHLENZ, EM FRENTE A POUSADA AZUL, APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO SCHLENZ, EM FRENTE A POUSADA AZUL, APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DEIXEM 5% DAS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS QUE VIEREM A SER CONTRATADAS NA MUNICIPALIDADE, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL(PNE’S), NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DEIXEM 5% DAS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS QUE VIEREM A SER CONTRATADAS NA MUNICIPALIDADE, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL(PNE’S), NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PUDESSE INTERVIR JUNTO A EMPRESA CORDIAL, PARA COLOCAR UM MICRO-ÔNIBUS SAINDO DA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, PASSANDO EM GOIABEIRAS, PONTO ALTO, PEROBAS, PARAJU, RETORNANDO A ALTO PARAJU PELO MESMO TRAJETO, ATENDENDO OS MORADORES DOS DISTRITOS DE PARAJU E PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PUDESSE INTERVIR JUNTO A EMPRESA CORDIAL, PARA COLOCAR UM MICRO-ÔNIBUS SAINDO DA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, PASSANDO EM GOIABEIRAS, PONTO ALTO, PEROBAS, PARAJU, RETORNANDO A ALTO PARAJU PELO MESMO TRAJETO, ATENDENDO OS MORADORES DOS DISTRITOS DE PARAJU E PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.