1 - Projeto de Lei nº 49 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 288
|
ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
Obs.: ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 294
|
FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 304
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 305
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 150 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 287
|
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ADOLPHO BRUSKE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.266/10:
Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ADOLPHO BRUSKE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.266/10:
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 151 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 296
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE INTENSA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUANTO AO USO CORRETO E CONTROLADO DE AGROTÓXICOS, QUANDO ESTES SÃO NECESSÁRIOS, EM SUAS PLANTAÇÕES.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE INTENSA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUANTO AO USO CORRETO E CONTROLADO DE AGROTÓXICOS, QUANDO ESTES SÃO NECESSÁRIOS, EM SUAS PLANTAÇÕES.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 152 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 297
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE COMPREENDE A REGIÃO DO ANTIGO" LAGÃO", NO CABANAS, JUNTAMENTE COM A NASCENTE QUE SE ENCONTRA ACIMA EM UMA ÁREA PRESERVADA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A AQUISIÇÃO DO TERRENO QUE COMPREENDE A REGIÃO DO ANTIGO" LAGÃO", NO CABANAS, JUNTAMENTE COM A NASCENTE QUE SE ENCONTRA ACIMA EM UMA ÁREA PRESERVADA.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 153 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 298
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE LOCAL DO ENTÃO CONQUISTADO HOTEL IMPERADOR PARA SEDE DO FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE, RECENTEMENTE CRIADO A PARTIR DE DECRETO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.
Obs.: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE LOCAL DO ENTÃO CONQUISTADO HOTEL IMPERADOR PARA SEDE DO FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE, RECENTEMENTE CRIADO A PARTIR DE DECRETO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 154 de 2016
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 299
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO SCHLENZ, EM FRENTE A POUSADA AZUL, APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FERNANDO SCHLENZ, EM FRENTE A POUSADA AZUL, APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 155 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 300
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DEIXEM 5% DAS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS QUE VIEREM A SER CONTRATADAS NA MUNICIPALIDADE, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL(PNE’S), NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DEIXEM 5% DAS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS QUE VIEREM A SER CONTRATADAS NA MUNICIPALIDADE, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL(PNE’S), NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 156 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 301
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PUDESSE INTERVIR JUNTO A EMPRESA CORDIAL, PARA COLOCAR UM MICRO-ÔNIBUS SAINDO DA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, PASSANDO EM GOIABEIRAS, PONTO ALTO, PEROBAS, PARAJU, RETORNANDO A ALTO PARAJU PELO MESMO TRAJETO, ATENDENDO OS MORADORES DOS DISTRITOS DE PARAJU E PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PUDESSE INTERVIR JUNTO A EMPRESA CORDIAL, PARA COLOCAR UM MICRO-ÔNIBUS SAINDO DA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, PASSANDO EM GOIABEIRAS, PONTO ALTO, PEROBAS, PARAJU, RETORNANDO A ALTO PARAJU PELO MESMO TRAJETO, ATENDENDO OS MORADORES DOS DISTRITOS DE PARAJU E PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
|
Matéria não votada
|
12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 55 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
|
Matéria não votada
|
13 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
|
Matéria não votada
|
14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 56 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.
|
Matéria não votada
|
