Ordem do Dia/Expediente: 20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2017 em 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2017
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.