Ordem do Dia/Expediente: 22 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2019 em 13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2019
Parecer favorável ao projeto de Resolução nº09/2019, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação