Ordem do Dia/Expediente: 31 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2021 em 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2021

COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos municipais.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação