Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre nor-mas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre nor-mas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações.

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre nor-mas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações.

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº25/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, que dispõe sobre a denominação de Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Mu-nicípio De Domingos Martins/Es.

Dispõe sobre a denominação de Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, dispõe sobre a denominação da Avenida Hermínio Uliana, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Hermínio Uliana, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 27/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que denomina da Praça Affonso Uliana, no Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/Es.

Dispõe sobre a denominação da Praça Affonso Uliana, no Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº28/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Amábile Peterle Bravim, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação de Rua Amábile Peterle Bravim, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos mu-nicipais.

COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos municipais.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos municipais.

Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cláu-dio Degen, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certifi-cação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.