Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

Dispõe sobre a denominação de Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/ES.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Hermínio Uliana, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a denominação da Praça Affonso Uliana, no Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/ES.

Dispõe sobre a denominação de Rua Amábile Peterle Bravim, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Domingos Martins.

Dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar em banheiros de prédios públicos do município a ducha higiênica.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de proceder com a reforma e construção de vestiários e do campo Bom de Bola localizado na sede do município de Domingos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar tapagem de buracos na localidade de Soído de Cima.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma rampa em frente ao Laboratório Hemo na Rua Alfredo Velten, nº 75 – Centro, para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no morro da virada do Vieta após a Mercearia e Butecão do Baiano, que passa pela casa da Sr.ª Leida Herbst, localizada em Aparecidinha – Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na escola EMPEF de São Rafael.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Helio Hill, ocorrido na data do dia 29 de novembro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Edmo Eurico dos Santos, ocorrido na data do dia 3 de dezembro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Florêncio João Dettiman, ocorrido na data do dia 9 de dezembro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Adelia Kill de Paula, ocorrido na data do dia 9 de dezembro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Mauro Cezar Soyka Junior, ocorrido na data do dia 11 de dezembro de 2021.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre nor-mas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre nor-mas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações.

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre nor-mas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº25/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, que dispõe sobre a denominação de Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Mu-nicípio De Domingos Martins/Es.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, dispõe sobre a denominação da Avenida Hermínio Uliana, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 27/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que denomina da Praça Affonso Uliana, no Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/Es.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº28/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Amábile Peterle Bravim, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos mu-nicipais.

COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos municipais.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos municipais.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cláu-dio Degen, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certifi-cação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.