Ordem do Dia/Expediente: 29 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2023 em 13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação