Ordem do Dia/Expediente: 49 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2025 em 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº11/2025, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação