Ordem do Dia/Expediente: 54 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2025 em 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2025
PARECER À EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda modificativa ao projeto de lei nº47/2025, de autoria do Vereador Daniel Reinholz que dispõe sobre alteração da ementa e do art.1º.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação