Ordem do Dia/Expediente: 62 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 16 de 2026 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 16 de 2026
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação