SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/08/2019 - 19:18	Encerramento: 06/08/2019 - 21:50

Correspondências

Expedientes

I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO N° 567/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 2.907/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

OFÍCIO N° 573/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 2.908/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E RATIFICAR A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 600/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 2.909/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos.	Lido no Expediente do Dia
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências.	Lido no Expediente do Dia
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Eduardo José Ramos Turno:	Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo.	Protocolizado
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins.	Lido no Expediente do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Lido no Expediente do Dia
6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART.10 DA LEI ORGÂNICA E REVOGA O SEU §2º.	Lido no Expediente do Dia
7 - Requerimento nº 50 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas do período dos meses de janeiro a junho de 2019, com relação aos seguintes questionamentos: - quanto o município arrecada com a taxa cobrada de iluminação pública; - quanto o município paga a EDP Escelsa de iluminação pública; - e qual a empresa contratada pelo Executivo para realizar a manutenção em relação a postes, lâmpadas e fiações referentes a iluminação pública.	Protocolizado
8 - Requerimento nº 51 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” o Sr. Rogério Deolindo Júnior, professor do Projeto Criança Cidadã nos Esportes de Domingos Martins, pelo resultado alcançado com o título de campeã nas categorias Sub 13 e Sub 15 da Liga Serrana de Futebol Infantil.	Protocolizado
9 - Indicação nº 67 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de 03 (três) faixas elevadas na Rua Carlos Germano Schwambach - Centro, Domingos Martins, tendo como pontos de referência próximo ao Bar do Amaro, o CFC Paquiela e próximo a subida de acesso a Igreja Maranata.	Lido no Expediente do Dia
10 - Indicação nº 75 de 2019 Processo: - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova creche na localidade de Ponto Alto, Domingos Martins.	Lido no Expediente do Dia
11 - Indicação nº 76 de 2019 Processo: - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no cemitério público em Melgaço de Baixo, na Fazenda Schwambach.	Lido no Expediente do Dia
12 - Indicação nº 77 de 2019 Processo: - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dr. Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins.	Lido no Expediente do Dia
13 - Indicação nº 81 de 2019 Processo: - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir um tanque maconel para atender a demanda do município.	Lido no Expediente do Dia
14 - Indicação nº 82 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o revestimento do piso da quadra esportiva na localidade de Vila Verde com piso de grama sintética.	Lido no Expediente do Dia
15 - Indicação nº 83 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estender em toda a Rua Waldemiro Alberto Huller a troca da atual pavimentação por pavimentação em PAVI’s.	Lido no Expediente do Dia
16 - Indicação nº 84 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Eduardo José Ramos Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reativar os trabalhos da equipe da Defesa Civil que atende as demandas do município.	Lido no Expediente do Dia
17 - Indicação nº 85 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Alexandro Kill Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a Unidade de Saúde de Alto Paraju – Domingos Martins, e instalar uma linha de telefone para atender aos moradores da comunidade.	Lido no Expediente do Dia
18 - Moção nº 52 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Schutz, ocorrido na data do dia 22 de julho de 2019.	Lido no Expediente do Dia
19 - Moção nº 53 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Sueli Assumpção Barbosa Rasch ocorrido na data do dia 28 de julho de 2019.	Lido no Expediente do Dia
20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 36 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao projeto de Lei nº32/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos	Emitido Parecer
21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer Favorável Projeto de lei do Vereador Nelson soares da Silva Júnior que “Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências”.	Emitido Parecer
22 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao projeto de Resolução nº09/2019, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins.	Emitido Parecer
23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 34 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável projeto de Resolução nº10/2019, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Emitido Parecer
24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º.	Emitido Parecer
25 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º.	Emitido Parecer

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 36 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao projeto de Lei nº32/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos	Emitido Parecer
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos.	Lido no Expediente do Dia
3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer Favorável Projeto de lei do Vereador Nelson soares da Silva Júnior que “Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências”.	Emitido Parecer
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências.	Lido no Expediente do Dia
5 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao projeto de Resolução nº09/2019, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins.	Emitido Parecer
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins.	Lido no Expediente do Dia
7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 34 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável projeto de Resolução nº10/2019, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Emitido Parecer
8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Lido no Expediente do Dia
9 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º.	Emitido Parecer
10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica que altera a redação do §1º do art.10 e revoga o seu §2º.	Emitido Parecer
11 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART.10 DA LEI ORGÂNICA E REVOGA O SEU §2º.	Lido no Expediente do Dia
12 - Requerimento nº 50 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas do período dos meses de janeiro a junho de 2019, com relação aos seguintes questionamentos: - quanto o município arrecada com a taxa cobrada de iluminação pública; - quanto o município paga a EDP Escelsa de iluminação pública; - e qual a empresa contratada pelo Executivo para realizar a manutenção em relação a postes, lâmpadas e fiações referentes a iluminação pública.	Protocolizado
13 - Requerimento nº 51 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” o Sr. Rogério Deolindo Júnior, professor do Projeto Criança Cidadã nos Esportes de Domingos Martins, pelo resultado alcançado com o título de campeã nas categorias Sub 13 e Sub 15 da Liga Serrana de Futebol Infantil.	Protocolizado

13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura