17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/10/2019 Encerramento: 08/10/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Vereador José Gagno
Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.
Lido no Expediente do Dia
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências
Lido no Expediente do Dia
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Cria a Rota dos Ipês Em Domingos Martins/ES.
Lido no Expediente do Dia
4 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que encontram-se em cessão.
Protocolizado
5 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia integral do processo que trata da reforma e ampliação do canil municipal, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público para essa finalidade.
Protocolizado
6 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os Policiais Militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano.
Protocolizado
7 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação nos postes no trecho compreendido entre o trevo de Santa Isabel até próximo a entrada da localidade de Pinheiro Bravo, na Estrada do Vale da Estação.
Lido no Expediente do Dia
8 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado na entrada do Sitio do Sr. Claro Proscholdt, no trevo do Vale da Estação.
Lido no Expediente do Dia
9 - Indicação nº 97 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente a entrada do Sitio de Clemilda Cardoso, km 38, da BR 262 em Santa Isabel.
Lido no Expediente do Dia
10 - Indicação nº 98 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins.
Lido no Expediente do Dia
11 - Indicação nº 99 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placa de regulamentação de trânsito, indicando proibição de estacionamento na Rua Darcy Schwambach no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência a oficina de carros DOIS IRMÃOS.
Lido no Expediente do Dia
12 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: Vereador Jefferson Hand
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Bom de Bola, com grama sintética na comunidade de Ponto Alto.
Lido no Expediente do Dia
13 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade que seja realizado de desentupimento da rede de drenagem de águas pluviais no entroncamento das ruas Goese e Ayrton Senna na comunidade de Soído.
Lido no Expediente do Dia
14 - Moção nº 59 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex vereador Darcy Raasch, ocorrido na data do dia 24 de setembro de 2019.
Lido no Expediente do Dia
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer favorável ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador José Laci Gagno que Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.
Emitido Parecer
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer favorável ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador José Laci Gagno que Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.
Emitido Parecer
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Vereador José Gagno
Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.
Lido no Expediente do Dia
3 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que encontram-se em cessão.
Protocolizado
4 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia integral do processo que trata da reforma e ampliação do canil municipal, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público para essa finalidade.
Protocolizado
5 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os Policiais Militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano.
Protocolizado