SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/10/2019 - 19:15	Encerramento: 08/10/2019 - 21:25

Correspondências

Expedientes

I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO N° 773/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 59/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 778/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 88/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO Nº 780/2019/PMDM/SECGAB/- – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:
- N° 2.916/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – DENOMINA RUA JOÃO GUILHERME RODOLPHO GOESE A RUA LATERAL A CRECHE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.
- N° 2.917/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – DENOMINA RUA LETÍCIA RITA MACHADO A RUA C, TRANSVERSAL A RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH NO PARQUE DOS NOBRES, DOMINGOS MARTINS.

OFÍCIO Nº 781/2019/PMDM/SECGAB/- – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:
- N° 2.918/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
- N° 2.919/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.137, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 799/2019/PMDM/SECGAB/- – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:
- N° 2.920/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O DIA DO IMIGRANTE POMERANO.
- N° 2.921/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – CRIA O SERVIÇO DE DISQUE-BULLYNG NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO Nº 02784/2019-2 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO – INFORMANDO QUE O PLENÁRIO DESTA CORTE DE CONTAS APROVOU, A INSTRUÇÃO NORMATIVA TC Nº 52, DE 9 DE JULHO DE 2019, QUE TRATA DE PROPOSTA DE “ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2019 Processo: - Autor: Vereador José Gagno Turno:	Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências	Protocolizado
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	Cria a Rota dos Ipês Em Domingos Martins/ES.	Protocolizado
4 - Requerimento nº 61 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Rogério Manzoli Turno:	REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que encontram-se em cessão.	Protocolizado
5 - Requerimento nº 62 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia integral do processo que trata da reforma e ampliação do canil municipal, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público para essa finalidade.	Protocolizado
6 - Requerimento nº 63 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os Policiais Militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano.	Protocolizado
7 - Indicação nº 95 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação nos postes no trecho compreendido entre o trevo de Santa Isabel até próximo a entrada da localidade de Pinheiro Bravo, na Estrada do Vale da Estação.	Protocolizado
8 - Indicação nº 96 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Eduardo José Ramos Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado na entrada do Sitio do Sr. Claro Proscholdt, no trevo do Vale da Estação.	Protocolizado
9 - Indicação nº 97 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Eduardo José Ramos Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente a entrada do Sitio de Clemilda Cardoso, km 38, da BR 262 em Santa Isabel.	Protocolizado
10 - Indicação nº 98 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins.	Protocolizado
11 - Indicação nº 99 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placa de regulamentação de trânsito, indicando proibição de estacionamento na Rua Darcy Schwambach no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência a oficina de carros DOIS IRMÃOS.	Protocolizado
12 - Indicação nº 100 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Jefferson Hand Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Bom de Bola, com grama sintética na comunidade de Ponto Alto.	Protocolizado
13 - Indicação nº 101 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade que seja realizado de desentupimento da rede de drenagem de águas pluviais no entroncamento das ruas Goese e Ayrton Senna na comunidade de Soído.	Protocolizado
14 - Moção nº 59 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex vereador Darcy Raasch, ocorrido na data do dia 24 de setembro de 2019.	Protocolizado
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador José Laci Gagno que Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.	Emitido Parecer

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador José Laci Gagno que Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.	Emitido Parecer
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2019 Processo: - Autor: Vereador José Gagno Turno:	Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.	Não informada
3 - Requerimento nº 61 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Rogério Manzoli Turno:	REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que encontram-se em cessão.	Protocolizado
4 - Requerimento nº 62 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia integral do processo que trata da reforma e ampliação do canil municipal, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público para essa finalidade.	Protocolizado
5 - Requerimento nº 63 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os Policiais Militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano.	Protocolizado

17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura