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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2020 - 10:00 Encerramento: 07/07/2020 - 12:40
Correspondências
Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 265/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 26 DE JUNHO 2020 – EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N° 8/2020 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO Nº 267/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.954, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 285/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS: Nº 2.955, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE ARTESÃO-AMARTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº 2.956, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO Nº 294/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 2 DE JULHO 2020 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 76/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL.

OFÍCIO Nº 299/2020/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 3 DE JULHO 2020 – EM ATENÇÃO AO INDICAÇÃO N° 75/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Domingos Martins e dá outras providências.
 Lido no Expediente do Dia
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Turno:
Altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.
 Não informada
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES
 Lido no Expediente do Dia
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.
 Protocolizado
6 - Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas das ações realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e de forma discriminada as aplicações dos recursos financeiros públicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19.
 Não informada
7 - Indicação nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Catarina Kuster Hollunder na localidade de Ponto Alto II, Domingos Martins.
 Protocolizado
8 - Indicação nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Placas de Identificação nas seguintes ruas localizadas em Ponto Alto II: rua Altina Guinsberg; rua Paulo Guinsberg, rua Vale Verde e rua Martins Ricardo Hollunder.
 Protocolizado
9 - Indicação nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção de uma ponte de concreto, tendo como ponto de referência a Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - Tijuco Preto, Domingos Martins.
 Protocolizado
10 - Indicação nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico para adotar o PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no tratamento do COVID-19.
 Não informada
11 - Indicação nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito adotar a flexibilização dos horários para a abertura e funcionamento do comércio no município de Domingos Martins, estipulando horários conforme a realidade comercial em nosso município.
 Não informada
12 - Indicação nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar a SESA, Secretaria Estadual de Saúde os medicamentos CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no tratamento do COVID-19.
 Não informada
13 - Indicação nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar iluminação pública as margens da Rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga Vila de Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.
 Não informada
14 - Indicação nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de calçamento as margens da rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga a vila Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos.
 Não informada
15 - Indicação nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na comunidade de Cristo Rei, principalmente na via que liga o campo de futebol, Posto de Saúde e a frente da escola.
 Não informada
16 - Moção nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Dyrce Schwambach Pinto, ocorrido na data do dia 27 de maio de 2020.
 Protocolizado
17 - Moção nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gustavo Waiandt, ocorrido na data do dia 25 de junho de 2020.
 Protocolizado
18 - Moção nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Osvaldo Francisco Volkers, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2020.
 Protocolizado
19 - Moção nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Kalk de Freitas Leopoldino, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.
 Não informada
20 - Moção nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Turno:
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ismael Carlos Schwambach, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.
 Não informada
21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.
 Não informada
22 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.
 Não informada
23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
 Não informada
24 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
 Não informada
25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.
 Não informada
26 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.
 Não informada
27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Não informada
28 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.
 Não informada
2 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Domingos Martins e dá outras providências.
 Lido no Expediente do Dia
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
 Não informada
5 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
 Não informada
6 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
 Não informada
7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.
 Não informada
8 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Turno:
Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.
 Não informada
9 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Turno:
Altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.
 Não informada
10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Não informada
11 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Não informada
12 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES
 Lido no Expediente do Dia
13 - Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas das ações realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e de forma discriminada as aplicações dos recursos financeiros públicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19.
 Não informada