| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
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Lido no Expediente do Dia |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
3 -
Projeto de Lei nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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Reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Protocolizado |
4 -
Projeto de Lei nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Jefferson Hand
Turno:
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Denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins.
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Protocolizado |
5 -
Projeto de Lei nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Jefferson Hand
Turno:
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Denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins.
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Protocolizado |
6 -
Requerimento nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Turno:
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre quantas e quais são as obras que serão executadas pela municipalidade até o final deste ano, com recursos próprios e por meio de convênios.
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Protocolizado |
7 -
Indicação nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar UPA’s – Unidade de Pronto Atendimento, nas comunidades de Paraju e Pedra Azul.
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Protocolizado |
8 -
Indicação nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do trecho que liga a Vila de Tijuco Preto até o prédio da construção de nova escola.
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Protocolizado |
9 -
Indicação nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço de Cima.
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Protocolizado |
10 -
Indicação nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas na Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck que liga o centro de Domingos Martins a BR 262.
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Protocolizado |
11 -
Indicação nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado, a fim de fazer o calçamento na entrada do Parque da Pedra Azul, às margens da BR 262, em frente ao restaurante Peterle’s.
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Protocolizado |
12 -
Indicação nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos no bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins.
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Protocolizado |
13 -
Indicação nº 127 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Paraju – Domingos Martins.
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Protocolizado |
14 -
Indicação nº 129 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de estudo técnico junto ao DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo com o objetivo de realizar a instalação de lombadas e ou redutores de velocidade eletrônicos na ES 164 Rodovia Estadual Geraldo Sartório em São Paulo do Aracê, tendo como pontos de referência o Condomínio Aldeia Pedra Azul, Azzurra Cervejaria, o estabelecimento comercial Amorim Plantas e dentre outros locais que julgarem necessário.
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Protocolizado |
15 -
Moção nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Dalmacio Pagung, ocorrido na data do dia 4 de agosto de 2020.
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Protocolizado |
16 -
Moção nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Turno:
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Cristina Bullerjahn Hand, ocorrido na data do dia 12 de agosto de 2020.
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Protocolizado |
17 -
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020
Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013.
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Não informada |
18 -
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº33/2020
Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013.
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Não informada |
19 -
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.
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Não informada |
20 -
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.
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Não informada |
