20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

Institui o Sistema de Gestão de Documentos e Processos e a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre os procedimentos internos do serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas ao gasto de combustível mês a mês do carro do gabinete, nos meses de janeiro a dezembro de 2020, incluindo o valor das diárias pagas ao prefeito municipal.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas aos imóveis que são alugados pela Prefeitura, o valor dos aluguéis e o prazo de vigência dos contratos.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que sejam retirados de pauta os Projetos de Lei: • N° 56/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.” • N° 57/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.”

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação da rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas nos postes já existentes em toda a extensão da Avenida Jair Plaster em Melgaço de Cima, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de um estudo técnico junto ao DETRAN - ES para colocação de uma faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus na Rod. João Ricardo Schorling (próximo ao radar), Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de ampliação e troca da madeira por vigamentos de concreto na ponte localizada na Comunidade de Panelas tendo como ponto de referência o Sítio Recanto Suave.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da realização de manutenção através de operação tapa buracos na estrada principal de acesso à comunidade de Chapéu tendo como início a Rua Otto Koehler Filho e termino na propriedade do senhor David Schneider.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, Doutor Iran Guimarães de Azevedo, ocorrido na data do dia 6 de dezembro de 2020.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020. Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020. Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020. Projeto de Lei nº 61/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020. Projeto de Lei nº 61/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020. Trata-se de Projeto de Resolução de nº 04/2020 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre procedimentos internos de serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020. Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020. Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020. Projeto de Lei nº 61/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020. Projeto de Lei nº 61/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020. Trata-se de Projeto de Resolução de nº 04/2020 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre procedimentos internos de serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Institui o Sistema de Gestão de Documentos e Processos e a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre os procedimentos internos do serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas ao gasto de combustível mês a mês do carro do gabinete, nos meses de janeiro a dezembro de 2020, incluindo o valor das diárias pagas ao prefeito municipal.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas aos imóveis que são alugados pela Prefeitura, o valor dos aluguéis e o prazo de vigência dos contratos.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que sejam retirados de pauta os Projetos de Lei: • N° 56/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.” • N° 57/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.”