19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO À EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO.

Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 22 de setembro de 2022.

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.

Altera o §1º do art.19 da Resolução nº 6, de 12 de dezembro de 2000.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR, CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Vila Paulo Cezar Coelho, o trecho que liga o fim da Avenida Kurt Lewin, até o início da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck (estrada velha), Domingos Martins/ ES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir as curvas na estrada do trecho que vai da casa do Senhor Davi Schneider até o Sítio dos Tesch, entre as localidades de Chapéu a Soído, na Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na comunidade do Pena.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a padronização das calçadas na Rua Padre Francisco Albers, rua principal do distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de pontos de informações, distribuídos pela Sede, com panfletos sobre restaurantes, cafés, lojas, hospedagens em geral, farmácias, utilidades públicas como farmácias e etc.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de um celular para o Setor de Saúde, pois além do telefone fixo, ter um celular para que o pessoal do interior possa fazer as confirmações de consultas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir o transformador que fica na Vila São Lucas, em Paraju, mais precisamente em frente ao Poso de Saúde de Paraju e instalação de novas luminárias na entrada da referida localidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma de uma ponte próxima a propriedade do Senhor Genésio Rodrigues, em Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no bueiro próximo aos Vagemach, Alto Paraju, Distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um bueiro próximo a casa do senhor Valdir Lorenzoni, Santa Luzia, Distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um bueiro próximo a propriedade do senhor Angelin Ebani, Santa Luzia, no Distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres na rua de Paraju, Distrito de Paraju, e instalar sinalização de placas de trânsito próximo as duas farmácias da mesma região determinando o tempo de estacionamento.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo ao comércio Agrofértil, em Melgaço de baixo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalização da praça de Santa Isabel.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 54/2022, de autoria do Prefeito Municipal que dispões sobre a denominação do Espaço Esportivo que é anexo à EMPEF Fazenda Schwambach.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isenção parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal – Cadúnico.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isenção parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal – Cadúnico.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 58/2022, de autoria do vereador Jefferson Hand que revoga nº 3.072, de 22 de setembro de 2022

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 64/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio alimentação especial aos membros do Conselho Tutelar deste município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº64/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio alimentação especial aos membros do Conselho Tutelar deste município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº66/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 06/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o §1º do art.19 da Resolução nº06/2000, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Domingos Martins.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Florentina Kloss Renzelmann, ocorrido na data do dia 1 de novembro de 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 54/2022, de autoria do Prefeito Municipal que dispões sobre a denominação do Espaço Esportivo que é anexo à EMPEF Fazenda Schwambach.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO À EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isenção parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal – Cadúnico.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isenção parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal – Cadúnico.

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 58/2022, de autoria do vereador Jefferson Hand que revoga nº 3.072, de 22 de setembro de 2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 22 de setembro de 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 64/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio alimentação especial aos membros do Conselho Tutelar deste município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº64/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio alimentação especial aos membros do Conselho Tutelar deste município.

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº66/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.

Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 06/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o §1º do art.19 da Resolução nº06/2000, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Altera o §1º do art.19 da Resolução nº 6, de 12 de dezembro de 2000.