Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
9
Data de Apresentação
01/10/2015
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÔES. LEI. COMPLEMENTAR. N°. 001. 2002. DE. 26. DE. DEZEMBRO. DE. 2002. E. DA. LEI. COMPLEMENTAR. N°. 002. 2003. E. DÁ. OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada