Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO N° 58/2018,DE AUTORIA DA 2ª CÂMARA TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2475/2018-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2001/2018-2 E RELATÓRIO TÉCNICO 1040/2017-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC 5685/2017, PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Indexação
Observação