Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007
Indexação
Observação