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VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTONIO SIMON, OCORRIDO EM 1 DE JULHO DE 2001.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.THEODORO EWALD, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2001.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. VITÓRIO KRAUSER, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE MARECHAL FLORIANO, OCORRIDO EM DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª LAURA FREIRE DE ALMEIDA LINAUS, OCORRIDO EM DATA DE 19 DE OUTUBRO DE 2001.

VOTO DE APLAUSO EM PROL DO SR. OTÁVIO KUSTER, TENDO EM VISTA A LISURA E TRANSPARÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS DESTINOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS CUJO COMPORTAMENTO RESULTOU NA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SUA RESPONSABILIDADE DURANTE O EXECÍCIO DE 2000.

VOTO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A EQUIPE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE COORDENOU OS TRABALHOS DE ORNAMENTAÇÃO DA "V EDIÇÃO DO BRILHO DE NATAL" E À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DOMINGOS MARTINS, PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃONA DIFUSÃODO EVENTO.

VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, EM PROL DO SR. OLIENES GONÇALVES DE OLIVEIRA.

VOTO DO PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FLORÊNCIO BRAUN, OCORRIDO EM DATA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOURIVAL VELTEN, OCORRIDO EM DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2001.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GERMANO KUM, OCORRIDO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2001.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO AO IDOSO.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA EM ARACÊ "ADOLPHO PIZZOL".

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/89.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSIATÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM STª ISABEL.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE UM DIA POR ANO A MULHER EMPREGADA NE SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICIS.

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCELSA/S.A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO LUZ NO CAMPO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA".

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, OCUPADAS POR POSSEIROS A TÍTULO DE ENFITEUSE OU AFORAMENTO.

DISPÕE, SUPLEMENTARMENTE, SOBRE POSTURAS MUNICIPAIS: OBRIGAÇÕES DE RECUPERAR A SUPERFÍCIE DE TERRENO EVENTUALMENTE ESCAVADO.

DENOMINA DE "LEONOR GOMES CAMPOS" A UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA ISABEL.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROPAS - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PRIORIZA A QUITAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PASSOAL.

CONCEDE REDUÇÃO NPS PREÇOS DAS PASSAGENS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO TRÊS BARRAS, EM BIRIRICAS.

AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ESCOLA PLURIDOCENTE FLORIANO AUGUSTO DITTRICH" A ESCOLA INIDOCENTE DO GALO.

DENOMINA DE "LUIZA SCHULZ SCHNEIDER" A UNIDADE SANITÁRIA RURAL SITUADA EM ALTO PARAJU.

INTRODUZ NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE 1º A 8º SÉRIE, A DISCIPLINA "AGROPECUÁRIA FAMILIAR".

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO DISTRITO DE ARACÊ - AMDA.

AUTORIZA AO EXECUTIVO CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

ALTERA, UNFICA OS TEXTOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.378/96, DE 02 DE ABRIL DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À LEI 1.395/96 DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ALTEROU SUAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DAMICRO-REGIÃO SUDOESTE SERRANA-CIS-PEDRA AZUL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E ARTIGO 5º , AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.351/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SÃO PAULO DE ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ.

AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA LOCALIDADE DE ALTO JUCU.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.398/96, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA MONICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.