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VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GERHARDT.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. HERMES EWALD, OCORRIDO EM DATA DE 22 DE MAIO DE 2003.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. NARCISO PIZZOL, OCORRIDO EM DATA DE 27 DE JULHO DE 2003.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO FORTUNATO FRASSON, PAI DO VEREADOR PEDRO FRASSON, CUJO ÓBITO DEU-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2003.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUDO EM PROL DAS FAMÍLIAS KAUTSKY E BRAGATO, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE REFRIGERANTES COROA, PELOS 70 ANOS DA REFERIDA EMPRESA, CELEBRADO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON KOEHLER, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. GENINO BERMUDE, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2003.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RAMIRO ALBERTO KEMPIN, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2003.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA EMPRESA GOLDEN FRUIT SITUADA EM PEDRA AZUL.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª. NADER THERESA SIMMER SILLES, OCORRIDO EM 05 DE OUTUBRO DE 2003.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. HUMBERTO BORGHARDT, OCORRIDO EM 05 DE OUTUBRO DE 2003.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO KUSTER, OCORRIDO EM 05 DE OUTUBRO DE 2003.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BONE, OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2003.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 28.10.2003.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª. ZULEIKA MARINA WERNERSBACH LIMA, OCORRIDO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2003.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO, PELO BRILHANTE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PARAJU E TODO O DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES E MÉDICOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA COMPRA DE TERRENO EM MELGAÇO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA INCREMENTAR O TURISMO DA ROTA DO MAR E DAS MONTANHAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A INSEÇÃO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMIMAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIAPÕE SOBRE A UTILIZÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, COBRANÇA PELO USO, 2003E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNNIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º LETRA "E" DA LEI MUNICIPAL Nº 816DE 25 DE ABRIL DE 1979.COMISSÕES.

"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA".

INSTITUI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, EM PELO MENOS 50% DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DESTINADOS A INVESTIMENTOS EM OBRAS, SERVIÇOS E PROJETOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ZOMEAMENTO AGRO-ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCENTIVA A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS.

DÁ NOVA DISCIPLINA À POLÍTICA DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.631, DE 2 DE JUNHO DE 2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE TERRENO.

ABRE CRÉDITO ESPACIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPASDM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2002 DE 21/06/2002 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM E DÁ NOVA REDAÇÃO.

AUTORIZA AQUIZIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA "BOUGAINVILLEA".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESANATO DE "NAIR DE PÁDUA KOEHLER".

DENOMINA "BAIRRO ANÍSIO LAHAS".

DENOMINA "PRAÇA DE ESPORTE E LAZER ANÍSIO LAHAS".

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AGRO-AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA " ALFREDO FERNANDES HOLLUNDER".