Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFSA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "CATARINA KUSTER HOLLUNDER".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE VICTOR HUGO II PARA BARRA DE PEDRA AZUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003.

DIPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/02 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO QUE TANGE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2002 DE 21/06/2002 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM E DA NOVA REDAÇÃO.

INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA O SETOR DE INFORMÇÃO CULTURAL.

INSTITUI A TRIBUNA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

DISCIPLINA O SISTEMA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DA CÂMARA.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 0004, DE 23 DE MAIO DE 2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE.

INSTITUI SELO DE LOGOMARCA.

DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTE.

INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM- A ESCOLA VAI À CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA O VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 0008, DE 08 DE AGOSTO DE 2003.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPLA.

ALTERA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

CONCEDE VALE - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA AS ALÍNEAS "A" DOS INCISOS I, II E III DO ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, O PEDIDO DE QUAL O VALOR ARRECADADO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2003, OURIUNDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP POR PARTE DO CONTRIBUINTE.

REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SECRETA EM DATA 25 DE FEVEREIRO DE 2003, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA A MESMA DATA.

REQUERENDO A CESAN, O PEDIDO DE INFORMÇÃO NAS QUAISOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA OBTENÇÃO DOS CÁLCULOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ESTE MUNICÍPIO E QUAIS AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O REFERIDO ASSUNTO.

REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ALGUNS PEDIDOS.

REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO O PEDIDO DE QUAL O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEVE COM A ADMINISTRAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2003.

REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO CONTENDO OS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

REQUERENDO AO ILM° SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL, DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUE SEJA SOLICITADO ALGUMAS INFORMAÇÕES.

REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE APÓS DECISÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENDEREÇADO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DA CÓPIA DAS ATAS DE LICITAÇÃO OCORRIDAS APÓS A DE N° 052/2001 ATÉ A PRESENTE DATA E AS ATAS DAS LICITAÇÕES DE N° 037,038, 039 E 046/20014.

REQUERENDO AO ILM° SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA FHASDOMAR, QUE REMETA A CÓPIA DOS CONVÊNIOS FIRMADO COM A PREFEITURA E COM O SUS RESPECTIVAMENTE.

REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 0005/2003, DESTA MESA DIRETORA, QUE DIPÕES SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS A SR. ALFREDO MEYER, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM DATA A SER APRAZADA PELO PRESIDENTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS ASSUNTOS LIGADOS AQUELA SECRETARIA COMO: QUANTAS MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTO, PERTECEM AO PRONAF, QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO AOS REQUERIMENTOS FEITOS POR ESTE VEREADOR, QUAL A EMPRESA CONTRATADA DESDE JANEIRO DE 2001 ATÉ HOJE, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A AGRICULTURA? E QUAL O VALOR RECEBIDO E QUAL O VALOR DAS EMPRESAS DOS ANOS ANTERIORES DESTA SECRETARIA.

REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE DOMINGOS MARTINS, SRª SOLANGE LEMKE LAMPIER, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM DATA A SER APRAZADA PELO PRESIDENTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS LIGADOS AQUELA SECRETARIA, COMO O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÕES DAS VERBAS DO FUNDEF (FUEFUN E MDE).

REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUAL O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEVE COM A ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE NO EVENTO INTITULADO " BRILHO DE NATAL".

REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, EM FORMA DO ART. 123, § 3°, INCISO I, DO REGIME INTERNO, A RENÚNCIA AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO.

REQUERENDO AO ILM° SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA FHASDOMAR, QUE REMETA A ESTA CASA O RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUS, PAGAMENTOS PROFISSIONAIS, BOLETIM DE PROCEDIMENTO E ORÇAMENTO(SPO E BPA).

REQUERENDO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CONVÊNIO COM A FHASDOMAR, NO QUE CONCERNE A QUANTOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESTAM SERVIÇOS À FHASDOMAR, QUAIS PROFISSIONAIS, SUAS FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA E QUAIS OS CUSTOS ACARRETADOS AOS COFRES PÚBLICOS, COM PROFISSIONAIS, SERVIÇOS VEÍCULOS E MATERIAL DE CONSUMO POR MÊS E ANO?

REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CÓPIA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, ALUDIDO NA MENSAGEM 011/2003, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 0012/2003.

REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O PEDIDO DE EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO NÃO CUMPRIMENTO ATÉ A PRESENTE DATA DA LEI N° 1631/2003.

REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOSDA PMDM.

REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO CÓPIA DO OFICIO QUE COMUNICA A ESCELSA SOBRE A EDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.631, DE 02 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A "ISENÇÃO E REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP".

REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A IMPACTO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO E A QUANTITATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NO RESPECTIVO CONVÊNIO.

REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A EMENDA PROPOSTA, NÃO DEVERIA ESTAR ACOMPANHADA COM A INCLUSÃO NO "CAPUT" DO ARTIGO DA PALAVRA ISENTAR, POIS EM SUA REDAÇÃO ORIGINÁRIA SOMENTE MENCIONA A PALAVRA INSTITUIR E COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM SEU ARTIGO 14, SOLICITAMOS A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO, POR HAVER RENÚNCIA DE RECEITA

REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, VISANDO DAR NOVA ALTERAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO ART. 74 E 75 DA LEI MUNICIPAL N° 1.601/2002 DE 21/06/2002, CONCERNENTE AOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO, FAZENDO APENAS MENÇÃO AOS PAGAMENTOS DESTES ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2004, E SILENCIADO SOBRE OS EXERCÍCIOS SUBSEQÜENTES, MOTIVO ESTE, SOLICITAMOS QUE INFORME A ESTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUEM SERÁ RESPONSÁVEL LEGALMENTE PELOS PAGAMENTOS DE PENSÕES E APOSENTADORIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2005.

REQUEREMOS AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS INDAGAÇÕES SOBRE O PREJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003.O VALOR ATUAL DA DÍVIDA ATIVA EXISTENTE EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE. O VALOR ORIGINAL QUE CORRESPONDE A MULTAS E JUROS. O VALOR A SER SUPLEMENTADO SAIRÁ DE QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E QUAL A SUA DESTINAÇÃO.