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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS - CONSEMA.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARACÊ.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICA DE MANILHAS E BLOCOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE REAJUSTE SALARIAL NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ESTABILITÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA REPASSE PARA REESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCLUI O ARTIGO 1º-A E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE APROVA A LINHA DEMARCATÓRIA DO DISTRITO DE BIRIRICAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 17 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCLUI O PROGRAMA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTA E À DISTÂNCIA" NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS EM ÁREAS URBANAS INFERIORES À 300 M².

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MORANGÃO NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE SOÍDO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS E CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À VILA DE SOÍDO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE PARAJU.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DA BR 262 A LOCALIDADE DE BIRIRICAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO PAULINHO, DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS-ES.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO DE ODONTÓLOGO DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 979/87, QUE NOMEOU A "RUA PROJETADA" COMO "RUA PASTOR SCHNEIDER".

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006, QUE APROVA A LINHA DEMARCATÓRIA DO DISTRITO DE BIRIRICAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SAPUCAIA, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DE SÃO LUCAS, DISTRITO DE PARAJU.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PARAJU.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ALTO TIJUCO PRETO, PARAJU, DOMINGOS MARTINS-ES.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A "AVENIDA PRINCIPAL" COMO "AVENIDA DOS POMERANOS".

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA A ABRIREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS ORÇAMENTOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCLUI O ARTIGO 1º - B NA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA COBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DA "AVENIDA KURT LEWIN".

PROPÕE A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC.