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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DESPESAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.514, DE 16 DE JUNHO DE 200O - CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL E DE PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE DOMINGOS MARTINS, DISPOR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1°, 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.066/89 QUE FIXA CRITÉRIOS PARA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESAS DESTINADAS À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS LOCALIDADES DE PEROBAS, SANTA ISABEL E SOÍDO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE À DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA RURAL NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E MELGAÇO.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A SE ASSOCIAREM AO CINDES/FINDES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL O PASSE LIVRE CHAMADO "TRANSPORTE DA SOLIDARIEDADE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALUGUÉIS DE IMÓVEIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ALUGUÉIS DE CAMPOS PARA PROJETO CRIANÇA CIDADÃ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A MONTAGEM DE RETRANSMISSOR DE TELEVISÃO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE MENTAL.

ALTERA LEI 1.438/98 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALOR DE CONVÊNIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIÊNCIA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A ANUIDADE DO CONVÊNIO COM A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACÊUTICO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS.

ALTERA ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.187, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - PETI BOLSA E PETI JORNADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO PAGAMENTO DE TARIFAS AO BANCO DO BRASIL, BANESTES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA PARA COM O INSS E OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE PESSOAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DOMINGOS MARTINS DE “MARIANO FERREIRA DE NAZARETH”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.