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REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO EMPRESÁRIO LUCAS IZOTON E DIRETORES DO GRUPO VIVERBEM.

REGISTRA VOTO DE REPÚDIO AO SAMU (192).

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL FHASDOMAR, E EM ESPECIAL AOS MÉDICOS DR. IRAN AZEVEDO GUIMARÃES E DR. LUIGI MAGNAGO E O FUNCIONÁRIO PÚBLICO E VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR FÉLIX GRECCO.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANTÔNIO VANTUIL RAMOS.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EROTÍDES RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DE ADEMIRO DETMAN (SECRETÁRIO DE TRANSPORTE) E DARLY BRUNO PAGUNG (SERVIDOR) DA PMDM.

REGISTRA VOTO DE AGRADECIMENTO A DEPUTADA FEDERAL SUELI VIDIGAL PELA MENSAGEM DE APREÇO TRANSMITIDA AOS VEREADORES DESTA CASA.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM PRISCILA MAYER LOUSADA, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE LOUVOR EM PROL DA EQUIPE DE DEFESA CIVIL DE DOMINGOS MARTINS.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADIMILSO EUSÉBIO DUNGA OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DE CHAPÉU, EM DOMINGOS MARTINS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA SENHORA FÁTIMA CRISTINE SANTANA FEITOSA, GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO KAUSTKY.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO EMPRESÁRIO E PROPRIETÁRIO DO RANCHO LUA GRANDE, AGUINALDO RIOS RANGEL.

REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DA SENHORA ELSA SCHNEIDER LAMPIER, PELO ANIVERSÁRIO DE NOVENTA ANOS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA PRESIDENTE DO CONSELHO DA IGREJA CATÓLICA DE SANTA ISABEL.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDYR GOMES TOLENTINO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO PROERD "PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA".

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDE KOEHLER DA SILVA OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH SCHULTZ FARIAS OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME JOÃO EMILIO LINHAUS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER).

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IGNÁCIO STEIN, OCORRIDO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2009.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER VENTURINI, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ATAÍDE MACHADO FARIAS, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2009.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR TONINHO LEAL.

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTANDO AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2009.

ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2009.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL, EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

CRIA O PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.RETIRADO DE PAUTA

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ABONO PECUNIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "CENTRO DE ESPORTE E LAZER PÔR DO SOL" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ.

ENOMINA"ESTÁDIO DE FUTEBOL FLORESTA" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ.

DENOMINA "RUA DAS ROSAS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ.

DENOMINA "RUA DOS MANACÁS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ.

ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNIICPAL Nº 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.