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REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO DIAS, OCORRIDO NO DIA 8 DE SETEMBRO 2012.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETHE ENDLICH, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE2012.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 87/2011.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2012.

ACOLHE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº14/2012, QUE ACRESENTA A ALINEA "E" AO ARTIGO 6º DA LEI 816, DE 25 DE ABRIL DE 1979.

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 15/2012.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 26/2012.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 45/2012.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2012.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 49/2012.

ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 95/2012.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 96/2012.

DISPOE SOBRE PRAZO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS DECORRENTES DE PARCELAMENTO ESTORNADO.

INCLUI OS ARTS. 25 A, 27 A, 39 A 41 A, 45 A, 67A E 69 A. ACRESCENTA INC. 1° E 2° AO ART. 30 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 64 DA LEI 1586 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE DM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.368/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ENCAMINHA PL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM SERVIDORES PARA QUITAÇÃO DE HORAS EXTRAS.

ALTERA INCISO II DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.353, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ACRESCENTA A ALINEA E AO ARTIGO 6º DA LEI 816, DE 25 DE ABRIL DE 1979.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DA POBREZA – PROGRAMA INCLUIR.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE LICITAÇÕES VIA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE RESULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2011 QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE VANTAGENS DOS SERVIDORES

ALTERA A LEI MUNICIPAL N º1.649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE ALPINA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE ALPINA

INSTITUI O “DIA DO TAXISTA” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PEDRA AZUL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE REGOVA O INCISO XI DO ART. 2º E ART. 15º DA LEI 1627 DE 15 DE MAIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE ALTERA A LEI 1722 DE A12 DE SETEMBRO DE 2005.