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EMENDA ADITIVA Nº 1/2025 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025

Modifica-se o art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu §4º, da Lei Complementar nº 25/2013.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025 Modifica-se a redação do art.1º do Projeto de Lei 23/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025 Modifica-se a redação do art.4º do Projeto de Lei 39/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025 Modifica-se a redação do art.1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei 39/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal e dá outras providências

EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2025 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2025 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade/necessidade de realizar a reconstrução da ladeira que liga o bairro Vila da Paz (Rua Sagrada Família) ao bairro Jefferson de Aguiar (Rua Iracema Lyra de Aguiar) em Domingos Martins.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar melhorias na infraestrutura e captação de água, por meio de poço artesiano na comunidade de Melgaço de Cima, distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação (preferencialmente por PAVIs) onde ainda não existe, bem como a substituição da ponte de madeira por uma de concreto próximo a igreja, da estrada principal de acesso que liga as comunidades de Chapéu e São Bento do Chapéu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico junto aos órgãos competentes, para municipalizar o trânsito de Domingos Martins-ES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aquisição de terreno no distrito da Sede de Domingos Martins para construção de um cemitério municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de construir novos CANIS municipais nos distritos da Sede, Paraju e Aracê, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar recapeamento ou troca da pavimentação por PAVI’s nas ruas Iracema Lyra de Aguiar, Jandira Alves e Mauro Cezar Soyka, todas no Bairro Jefferson de Aguiar, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico de impacto orçamentário e financeiro para readequação da cobrança da Taxa de Coleta do Lixo, prevista no Código Tributário Municipal em seus arts.165 e seguintes.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo para que o vale-alimentação seja gasto somente dentro do Município, nos supermercados locais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura de quebra-molas, faixas de pedestres e demais demarcações que se fizerem necessárias, no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de esportes no espaço localizado na antiga LBA, Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de padronizar, em estilo germânico, os pontos de ônibus instalados nas seguintes localidades: • trevo de Santa Isabel, com acesso ao Vale da Estação. • proximidades do restaurante do Edu, em Santa Isabel. • trevo de Campinho, próximo ao portal de entrada da cidade. • entrada da Rua Roberto Carlos Kautsky, localizada na Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade realizar a reforma do Portal de entrada da Sede do município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar lombadas próximas à ponte localizada em frente ao Empório do Galo, na região do Galo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas ruas de Santa Isabel e em frente às escolas do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identificação de rua na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar postes com placas de identificação das ruas no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho à partir do trevo de saída de Santa Isabel até o início do primeiro poste de iluminação descendo para o Vale da Estação. Tendo em vista que esse trecho é muito frequentado por pessoas que fazem suas caminhadas e suas idas e vindas aos seus trabalhos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção relativa à pintura do asfalto localizado na subida de acesso à localidade de Chapéu, dando continuidade até o fim do asfalto; sugerindo, também, a sinalização com olhos de gato em todo o trecho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, no distrito de Santa Isabel, tendo como referência a curva em frente à casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Euclides Ribeiro dos Passos, localizada no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma faixa elevada e instalar placas de sinalização em frente a Unidade de Saúde Dr. Humberto Saleme Do Valle, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a continuidade da pavimentação da Rua João Guilherme Rodolpho Goese, rua lateral à creche do distrito de Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapear o asfalto de Soído, nos trechos entre a Vila e proximidades do Condomínio Espelho D’Água.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação de um trecho de aproximadamente 2,6 km compreendidos entre a estrada de Soído interligando a Chapéu, iniciando-se cerca de 30 metros após área de coleta de lixo, na bifurcação sentido Pousada Arco-íris até as proximidades do Bio Parque das Aves.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma e revitalização na Vila do Vale da Estação, localizada no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de abrir a primeira curva após o trevo de Santa Isabel, que dá acesso a descida do Vale da Estação, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de pintar as marcações das vagas de estacionamento nas ruas da Sede do município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de incluir o projeto Criança Cidadã nas Artes e nos Esportes na quadra localizada na Vila Verde, Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de finalizar o calçamento da rua Natalina Wernersbach, localizada no Vale da Estação, distrito de Santa Isabel, bem com deslocar o bueiro após a última casa da mesma rua.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de bueiros e PAVIES no Morro do Pena, no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de bueiros e calçamento de 1(um) quilômetro de PAVIES, estrada localizada no Morro do Cavalo, em Alto Pena. Estrada essa que dá acesso à Ponto Alto, com início próximo a casa do Sr. Adilson Conceição Alves.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar o PAVIES, organizar o espaço para estacionamento de veículos e fechar a galeria de esgoto na Rua Reinaldo Augusto Schwambach, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas lombadas no trecho de Alto Rio Ponte, próximo ao comércio Christ e Simon, tendo como referência a casa da mãe do ex-vereador Darcy Raasch, distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote, no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma faixa elevada na entrada da Travessa Augusto Mayer, próximo ao G&J Cross Training, bem como placas de velocidade, proibido estacionar e indicativo de estabelecimentos por toda a Travessa, localizada na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a duplicação da ponte na comunidade do Galo, passando a Fazenda Imperial, na bifurcação da estrada que dá acesso ao Galo e São Miguel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas Padre Francisco Albers, Joanito Campos, Mário Hoffman e Rodovia Francisco Christ Sobrinho, localizadas no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar o calçamento do morro sentido ao Galo (também conhecido como a descida dos Kempin), após a Igreja Luterana, na localidade de Califórnia, distrito de Melgaço