Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos do plano diretor municipal de Domingos Martins - Lei Complementar n° 25/2013 e dá ouras providências

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº03/2025, de autoria do Prefeito Municipal que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº: 62/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei Complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123-A e 123-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.

Cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº30/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM".

Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.”

CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº37/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE (06), MOTORISTA (10), TRABALHADOR BRAÇAL (10), GARI (10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 37/2025, de autoria do Poder Executivo que “CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE (06), MOTORISTA (10), TRABALHADOR BRAÇAL (10), GARI (10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO”.

CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE SERVENTE(06), MOTORISTA(10), TRABALHADOR BRAÇAL (10), GARI(10), AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS(26) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 29/2025, de autoria do Vereador Alexandro Kill, que Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº31/2025, de autoria da Vereadora Janaina Bermond Grecco que "Proíbe a contratação, pelo Município de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e dá outras providências. ".

Proíbe a contratação, pelo Município de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº32/2025, de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen que "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº32/2025, de autoria do Vereador Jhonei Cláudio Degen que "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 33/2025, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen que Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 33/2025, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen que Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES.

Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº07/2025 que Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº 07/2025 que Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias.

Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias.

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº02/2025, de autoria do Vereador Hélio Queiroz Alves.

Modifica-se o art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu §4º, da Lei Complementar nº 25/2013.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresentação de relatório detalhado sobre o serviço de iluminação pública no município de Domingos Martins.