Lei Municipal nº 2.215, de 03 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2215
Ano
2009
Data
03/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2009
Veículo de Publicação
Diário Oficial/ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.436, de 23 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica