Lei Municipal nº 1.436, de 23 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1436
Ano
1998
Data
23/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Indexação
POPULAÇÕES ANIMAIS, ZOONOSES
Observação
Autoria: Poder Executivo.
Em vigor.
Localização: 07-04-03
Em vigor.
Localização: 07-04-03
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.215, de 03 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica