Lei Municipal nº 2.368, de 13 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2368
Ano
2011
Data
13/12/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/12/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DM.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DM.
Observação
Autoria: Poder Executivo Municipal
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Fundo Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.384, de 02 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.445, de 27 de agosto de 2012
Anexos Norma Jurídica