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Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

2893

Ano

2019

Data

13/02/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/02/2019

Veículo de Publicação

Diário Municipal

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6656_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ESTRUTURA, ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA, CARGOS, PROVIMENTO, COMISSÃO, CÂMARA, PROVIDÊNCIAS.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.900, de 12 de abril de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.952, de 03 de junho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.989, de 17 de março de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.020, de 07 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.037, de 18 de fevereiro de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.038, de 22 de fevereiro de 2022
    Norma correlata  Lei Municipal nº 3.043, de 02 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.181, de 24 de janeiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI