Lei Municipal nº 2.989, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2989
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.893, de 12 de fevereiro de 2019, Lei Municipal Nº 2.952, de 1º de junho de 2020 e Lei Municipal Nº 2. 986, de 11 de janeiro de 2021, que dispõem, respectivamente, sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal; Alteração da Lei Municipal Nº 2.893, de 1º de junho de 2020 e Alteração do Anexo II, da Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.952, de 03 de junho de 2020
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.986, de 11 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica