SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

OFÍCIO Nº 383/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 257/2017 - DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 405/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2017 - DE AUTORIA DA VEREADOR GERSON CANAL.<br/><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 407/2017 - DO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO &nbsp;RETIRADA DE PAUTA DA MENSAGEM Nº 18/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 21/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES, POR MEIO DO 4º BBM.</div></div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 415/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.797/2017 - QUE &nbsp;AUTORIZA &nbsp;O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO &nbsp;DE ESCOLA E LEI Nº 2.798/2017 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO &nbsp;PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM PARTICULAR.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 418/2017 - DO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A ESTA CASA A ALTERAÇÃO DE DATA DA PRESTAÇÃO &nbsp;DE CONTAS &nbsp;DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, PARA SER REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 17 HORAS.&nbsp;</div><div><br/></div><div>DECRETO NORMATIVO Nº 3.092/2017 - DO SENHOR PREFEITO&nbsp;ESTABELECENDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017.</div>

II - Expedientes oriundos de diversos

OFICIO Nº &nbsp;005/2017 &nbsp;- &nbsp;DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO SENHOR PAULO ROBERTO LÁZARO ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO ROYALTIES DO PETRÓLEO REFERENTE AO PERÍODO DE 1/11/2016 A 30/6/2017.<div><br/></div><div>OFICIO Nº 180/2017 - DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OPERAÇÕES &nbsp;DO CORREIOS INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS &nbsp;TEM &nbsp;ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA &nbsp;FIRMADO COM A ECT PARA OPERAÇÃO DE AGC - AGÊNCIA &nbsp;DE CORREIOS COMUNITÁRIA.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO Nº 246/2017 - DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADIMAR ALVES DE SOUZA&nbsp;INFORMANDO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE &nbsp;DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO &nbsp;E INFORMANDO TAMBÉM QUE SERÁ ENVIADO PARA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE FARMACÊUTICO A FIM DE ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO Nº 757/2017 - DA SENHORA DIRETORA DO PLENO JULIANA VIEIRA NEVES MIRANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /ES - ENCAMINHANDO O ACÓRDÃO SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0032741-41.2016.8.08.0000 DA LEI Nº 2.758/2016, Á OCASIÃO APRESENTADO O PROJETO DE LEI DO VEREADOR&nbsp;IVAN LUIZ PAGANINI.</div><div><br/></div>

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)