Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

AUTORIZA INSTITUIR O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA INSTITUIR O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA COMEMORATIVO DOS QUINHENTOS ANOS DA REFORMA LUTERANA

INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA COMEMORATIVO DOS QUINHENTOS ANOS DA REFORMA LUTERANA

DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO

ESTABELECE O “DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O “DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº 004/2017 – VERSÃO 3, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº 004/2017 – VERSÃO 3, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE SERVIDORES EM CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, SEUS VENCIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE SERVIDORES EM CARGOS EFEITOS E CARGOS EM COMISSÃO, SEUS VENCIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O GRUPO MOUNTAIN BIKE CLUBE CIDADE DO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TURISMO, ESPORTE, ÁREA SOCIAL E POR TODO PRESTIGIO QUE TROUXE PARA O ESPORTE EM DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O GRUPO MOUNTAIN BIKE CLUBE CIDADE DO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TURISMO, ESPORTE, ÁREA SOCIAL E POR TODO PRESTIGIO QUE TROUXE PARA O ESPORTE EM DOMINGOS MARTINS.

CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO EXMº SR. PREFEITO WANZETE KRUGER, NA FORMA DO OFÍCIO Nº 405/2017/PMDM/SECGAB, E COM OBJETIVO DE MELHOR IDENTIFICAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, REPORTO AOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 32/2017, APROVADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA E REQUEIRO QUE SEJAM DISCRIMINADOS OS VALORES CORRESPONDENTES.

CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO EXMº SR. PREFEITO WANZETE KRUGER, NA FORMA DO OFÍCIO Nº 405/2017/PMDM/SECGAB, E COM OBJETIVO DE MELHOR IDENTIFICAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, REPORTO AOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 32/2017, APROVADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA E REQUEIRO QUE SEJAM DISCRIMINADOS OS VALORES CORRESPONDENTES.

REQUEREMOS A ESTA CASA DE LEIS, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DO PRESENTE ANO, JUNTAMENTE, COM O DETALHAMENTO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES NO MESMO PERÍODO.

REQUEREMOS A ESTA CASA DE LEIS, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DO PRESENTE ANO, JUNTAMENTE, COM O DETALHAMENTO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES NO MESMO PERÍODO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O PROJETO HORTI SERRANA, DA SENHORA ZULEICA JAHRING TRARBACH, QUE GANHOU O PREMIO MULHER EMPREENDEDORA PELO SEBRAE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 NO PALÁCIO ANCHIETA E REPRESENTARÁ O ESPÍRITO SANTO EM BRASÍLIA ONDE APRESENTARÁ SEU PROJETO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O PROJETO HORTTI SERRANO, DA SENHORA ZULEICA JAHRING TRARBACH, QUE GANHOU O PREMIO MULHER EMPREENDEDORA PELO SEBRAE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 NO PALÁCIO ANCHIETA E REPRESENTARÁ O ESPÍRITO SANTO EM BRASÍLIA ONDE APRESENTARÁ SEU PROJETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA PARA A EMEF MELGACINHO, EM MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA PARA A EMEF MELGACINHO, EM MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ENTRE A EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANNA E A QUADRA DE ESPORTES, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ENTRE A EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANNA E A QUADRA DE ESPORTES, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO, EM UMA ÁREA DUPLA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, SENDO UM GINÁSIO COBERTO E UM CAMPO SOCIETY.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE BAIXO, EM UMA ÁREA DUPLA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, SENDO UM GINÁSIO COBERTO E UM CAMPO SOCIETY.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE UMA IMPRESSORA PARA A EMPEF ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE UMA IMPRESSORA PARA A EMPEF ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 E DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 E DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR 4 KM DE ASFALTO NO PERCURSO DE PARAJU ATÉ A IGREJA CATÓLICA DE ALTO PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR 4 KM DE ASFALTO NO PERCURSO DE PARAJU ATÉ A IGREJA CATÓLICA DE ALTO PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE CONTATAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA E/OU O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPIRITO SANTO, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/LOMBADAS AO LONGO DA ES 465, PRÓXIMO A ENTRADA DO MOSTEIRO ZEN BUDISTA EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE CONTATAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA E/OU O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPIRITO SANTO, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/LOMBADAS AO LONGO DA ES 465, PRÓXIMO A ENTRADA DO MOSTEIRO ZEN BUDISTA EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAÚDE DE MELGAÇO, TENDO DISPONIBILIDADE DE ATENDER TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAÚDE DE MELGAÇO, TENDO DISPONIBILIDADE DE ATENDER TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA PELA CESAN NA COMUNIDADE FAZENDO DO ESTADO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA PELA CESAN NA COMUNIDADE FAZENDO DO ESTADO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E DE ATRATIVOS TURÍSTICOS EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E DE ATRATIVOS TURÍSTICOS EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS MUNICIPAIS ESCOLARES DE CONHECIMENTOS GERAIS E DE ESPORTES EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS MUNICIPAIS ESCOLARES DE CONHECIMENTOS GERAIS E DE ESPORTES EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SABER QUAL A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FHASDOMAR – FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SABER QUAL A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FHASDOMAR – FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXCLUINDO O PEQUENO EXPEDIENTE E ABRINDO DUAS INSCRIÇÕES PARA OS OUVINTES NA TRIBUNA LIVRE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXCLUINDO O PEQUENO EXPEDIENTE E ABRINDO DUAS INSCRIÇÕES PARA OS OUVINTES NA TRIBUNA LIVRE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDOS/PROJETOS/PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO/GOVERNO FEDERAL/ INSTITUIÇÃO PRIVADA, QUE REFORME, MODERNIZE, E CONSTRUA BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ÁREA DE LAZER NOS DEPARTAMENTOS DA ANTIGA LBA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDOS/PROJETOS/PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO/GOVERNO FEDERAL/ INSTITUIÇÃO PRIVADA, QUE REFORME, MODERNIZE, E CONSTRUA BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ÁREA DE LAZER NOS DEPARTAMENTOS DA ANTIGA LBA.

ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES.

ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002.