Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Veto nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES. - - ACOLHE O VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES.
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Aprovado por Unanimidade |
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Veto nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE O ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, VETEI TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2017 QUE “REGULAMENTA O CORTE E PODA DE ÁRVORES” CONFORME AUTÓGRAFO Nº 18/2017. - - COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE O ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, VETEI TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2017 QUE “REGULAMENTA O CORTE E PODA DE ÁRVORES” CONFORME AUTÓGRAFO Nº 18/2017.
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Aprovado por Unanimidade |