Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A MUSICISTA MICAELA BARBARA LHOTSKY BERGER.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A MUSICISTA MICAELA BARBARA LHOTSKY BERGER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR TODA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, SEDE, DOMINGOS MARTINS, UTILIZANDO PREFERENCIALMENTE COMO MATERIAL O CHAMADO PAVI'S.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR TODA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, SEDE, DOMINGOS MARTINS, UTILIZANDO PREFERENCIALMENTE COMO MATERIAL O CHAMADO PAVI'S.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BARCELOS A SÃO JOSÉ DE BARCELOS EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BARCELOS A SÃO JOSÉ DE BARCELOS EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA RUA DE LAZER NA RUA CANAL EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA RUA DE LAZER NA RUA CANAL EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS, A FIM DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE CAIXA POSTAL FÍSICA PARA A LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE CAIXA POSTAL FÍSICA PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O EVENTO DENOMINADO PEDRA BLUES FESTIVAL QUE SERIA REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS MORANGÃO - PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O EVENTO DENOMINADO PEDRA BLUES FESTIVAL QUE SERIA REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS MORANGÃO - PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº04/2007.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº04/2007.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº 4 LEGISLATIVO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº 4 LEGISLATIVO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA.