SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

OFICIO Nº 587/2017/PMDM/SECGAB -&nbsp; DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO AS LEI Nº 2.813 DE 6/11/2017, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL&nbsp; PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 39 DE 6/11/2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 230 DA LEI COMPLEMENTAR Nº&nbsp; 001/2002, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015.<div><br/></div><div>OFICIO Nº 594/2017/PMDM/SECGAB -&nbsp; DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO AS LEI Nº 2.814 DE 7/11/2017, QUE DISPÕE OS PROCEDIMENTO&nbsp;NATURAL &#8211; RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E A LEI Nº 2.816 DE 7/11/2017, QUE&nbsp; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A LEI Nº 2.817 DE 7/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO Nº 598 /2017/PMDM/SECGAB -&nbsp; DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO AS LEI Nº 2.815 de 7/11/2017 QUE&nbsp;ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART .5º E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016, E REVOGA O § 3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016, LEI Nº 2.818 DE 9/11/2017 QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ES, LEI Nº 2.819 DE 9/11/2017 QUE FIXA OS QUANTITATIVO DOS CARGOS&nbsp; DE PROVIMENTO EFETIVOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, LEI Nº 2.820 DE 9/11/2017 QUE&nbsp;DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO, LEI Nº 2.821 DE 9/11/2017 QUE&nbsp;FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA &#8216;&#8217;SETEMBRO AMARELO E LEI Nº 2.822 DE 9/11/2017.QUE&nbsp;FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA.</div><br/>

II - Expedientes oriundos de diversos

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)