1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 630
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 55 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 614
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DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA
Obs.: DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 612
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 54 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 615
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INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 56 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 622
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA ANUAL DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DENOMINADA DE NOTA FISCAL PREMIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA ANUAL DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DENOMINADA DE NOTA FISCAL PREMIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 57 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 623
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AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.
Obs.: AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 54 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 626
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A PROFESSORA LETÍCIA SANT’ANA, QUE FOI DESTAQUE NO ‘’PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL’’, COM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EMEF EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE TIVERAM COMO TEMA ‘’OS CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS ENTRELAÇADOS A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA”. O PROJETO RECEBEU DESTAQUE NO ESPÍRITO SANTO, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, TEMÁTICA: CONSERVAÇÃO E USO CONSCIENTE DA ÁGUA. EM 2017, O PRÊMIO ESTÁ EM SUA 10ª EDIÇÃO, E É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE BUSCAM RECONHECER, DIVULGAR E PREMIAR O TRABALHO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS.
Obs.: REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A PROFESSORA LETÍCIA SANT’ANA, QUE FOI DESTAQUE NO ‘’PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL’’, COM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EMEF EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE TIVERAM COMO TEMA ‘’OS CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS ENTRELAÇADOS A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA”. O PROJETO RECEBEU DESTAQUE NO ESPÍRITO SANTO, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, TEMÁTICA: CONSERVAÇÃO E USO CONSCIENTE DA ÁGUA. EM 2017, O PRÊMIO ESTÁ EM SUA 10ª EDIÇÃO, E É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE BUSCAM RECONHECER, DIVULGAR E PREMIAR O TRABALHO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 55 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 629
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO AS 18H30, SOBRE O TEMA: A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG.
Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO AS 18H30, SOBRE O TEMA: A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 260 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 344
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DA BR 262 EM SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTACÃO - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DA BR 262 EM SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTACÃO - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 373 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 534
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 03 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIAS A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO LOCALIZADA NO ANTIGO HOTEL IMPERADOR, A IGREJA CRISTÃ MARANATA E A CÂMARA MUNICIPAL, SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 03 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIAS A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO LOCALIZADA NO ANTIGO HOTEL IMPERADOR, A IGREJA CRISTÃ MARANATA E A CÂMARA MUNICIPAL, SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 380 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 553
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 396 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 594
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR A EDP ESCELSA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CRISTIANO HELMER E TERESA VOLKERS KUNSCH, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR A EDP ESCELSA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CRISTIANO HELMER E TERESA VOLKERS KUNSCH, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 408 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 616
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 409 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 617
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E INCLUIR O DIREITO A UM AFASTAMENTO DE UM DIA DE TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E INCLUIR O DIREITO A UM AFASTAMENTO DE UM DIA DE TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 411 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 619
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A AMBULÂNCIA, ADQUIRIDA ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO ANO DE 2015, DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR – PSDB, PARA A COMUNIDADE DE MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A AMBULÂNCIA, ADQUIRIDA ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO ANO DE 2015, DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR – PSDB, PARA A COMUNIDADE DE MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 412 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 620
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO PISO DA QUADRA DA VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO PISO DA QUADRA DA VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 413 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 627
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E O SR° IDOMAR PASSAMAI - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO CEASA, PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE USINA DE COMPOSTAGEM ORGÂNICA NO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E O SR° IDOMAR PASSAMAI - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO CEASA, PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE USINA DE COMPOSTAGEM ORGÂNICA NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 414 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 628
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 59 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 6 de 2017
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 56 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 9 de 2017
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 57 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 10 de 2017
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2017
Autores:
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 58 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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