Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 55/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE “PARQUE INFANTIL OSWALDO SCHNEIDER” O ESPAÇO PÚBLICO HOJE DENOMINADO “PARQUE DO MICKEY”, SITUADO NA PRAÇA ARTHUR GERHARDT, NA CENTRO DE DOMINGOS MARTINS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 55/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE “PARQUE INFANTIL OSWALDO SCHNEIDER” O ESPAÇO PÚBLICO HOJE DENOMINADO “PARQUE DO MICKEY”, SITUADO NA PRAÇA ARTHUR GERHARDT, NA CENTRO DE DOMINGOS MARTINS

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº52/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº52/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A PROFESSORA LETÍCIA SANT’ANA, QUE FOI DESTAQUE NO ‘’PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL’’, COM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EMEF EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE TIVERAM COMO TEMA ‘’OS CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS ENTRELAÇADOS A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA”. O PROJETO RECEBEU DESTAQUE NO ESPÍRITO SANTO, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, TEMÁTICA: CONSERVAÇÃO E USO CONSCIENTE DA ÁGUA. EM 2017, O PRÊMIO ESTÁ EM SUA 10ª EDIÇÃO, E É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE BUSCAM RECONHECER, DIVULGAR E PREMIAR O TRABALHO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A PROFESSORA LETÍCIA SANT’ANA, QUE FOI DESTAQUE NO ‘’PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL’’, COM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EMEF EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE TIVERAM COMO TEMA ‘’OS CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS ENTRELAÇADOS A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA”. O PROJETO RECEBEU DESTAQUE NO ESPÍRITO SANTO, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, TEMÁTICA: CONSERVAÇÃO E USO CONSCIENTE DA ÁGUA. EM 2017, O PRÊMIO ESTÁ EM SUA 10ª EDIÇÃO, E É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE BUSCAM RECONHECER, DIVULGAR E PREMIAR O TRABALHO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO AS 18H30, SOBRE O TEMA: A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO AS 18H30, SOBRE O TEMA: A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG.