Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 48/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°53/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA "BAUERNMALEREI" DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E O SR° IDOMAR PASSAMAI - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO CEASA, PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE USINA DE COMPOSTAGEM ORGÂNICA NO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E O SR° IDOMAR PASSAMAI - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO CEASA, PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE USINA DE COMPOSTAGEM ORGÂNICA NO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO PISO DA QUADRA DA VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO PISO DA QUADRA DA VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A AMBULÂNCIA, ADQUIRIDA ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO ANO DE 2015, DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR – PSDB, PARA A COMUNIDADE DE MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A AMBULÂNCIA, ADQUIRIDA ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO ANO DE 2015, DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR – PSDB, PARA A COMUNIDADE DE MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E INCLUIR O DIREITO A UM AFASTAMENTO DE UM DIA DE TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E INCLUIR O DIREITO A UM AFASTAMENTO DE UM DIA DE TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR A EDP ESCELSA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CRISTIANO HELMER E TERESA VOLKERS KUNSCH, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR A EDP ESCELSA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CRISTIANO HELMER E TERESA VOLKERS KUNSCH, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 03 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIAS A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO LOCALIZADA NO ANTIGO HOTEL IMPERADOR, A IGREJA CRISTÃ MARANATA E A CÂMARA MUNICIPAL, SEDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 03 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIAS A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO LOCALIZADA NO ANTIGO HOTEL IMPERADOR, A IGREJA CRISTÃ MARANATA E A CÂMARA MUNICIPAL, SEDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DA BR 262 EM SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTACÃO - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DA BR 262 EM SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTACÃO - DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO AS 18H30, SOBRE O TEMA: A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO AS 18H30, SOBRE O TEMA: A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT – HMAG.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A PROFESSORA LETÍCIA SANT’ANA, QUE FOI DESTAQUE NO ‘’PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL’’, COM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EMEF EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE TIVERAM COMO TEMA ‘’OS CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS ENTRELAÇADOS A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA”. O PROJETO RECEBEU DESTAQUE NO ESPÍRITO SANTO, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, TEMÁTICA: CONSERVAÇÃO E USO CONSCIENTE DA ÁGUA. EM 2017, O PRÊMIO ESTÁ EM SUA 10ª EDIÇÃO, E É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE BUSCAM RECONHECER, DIVULGAR E PREMIAR O TRABALHO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A PROFESSORA LETÍCIA SANT’ANA, QUE FOI DESTAQUE NO ‘’PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL’’, COM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EMEF EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE TIVERAM COMO TEMA ‘’OS CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS ENTRELAÇADOS A BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA”. O PROJETO RECEBEU DESTAQUE NO ESPÍRITO SANTO, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, TEMÁTICA: CONSERVAÇÃO E USO CONSCIENTE DA ÁGUA. EM 2017, O PRÊMIO ESTÁ EM SUA 10ª EDIÇÃO, E É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE BUSCAM RECONHECER, DIVULGAR E PREMIAR O TRABALHO DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS.

AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.

AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA ANUAL DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DENOMINADA DE NOTA FISCAL PREMIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA ANUAL DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DENOMINADA DE NOTA FISCAL PREMIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.