Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018

PARECER PRÉVIO TC 092/2017 - SEGUNDA CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PJC 3.680/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 2.880/2017, E DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL RTC 95/2017, PROLATADOS NO PROCESSO TC 3.742/2016, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS

PARECER PRÉVIO TC 092/2017 - SEGUNDA CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PJC 3.680/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 2.880/2017, E DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL RTC 95/2017, PROLATADOS NO PROCESSO TC 3.742/2016, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA NA ESCOLA EMEF SANTA ISABEL. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS A PERÍCIA DO ENGENHEIRO COM O LAUDO CONCLUSIVO E O PROJETO CORRESPONDENTE A REFORMA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA NA ESCOLA EMEF SANTA ISABEL. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS A PERÍCIA DO ENGENHEIRO COM O LAUDO CONCLUSIVO E O PROJETO CORRESPONDENTE A REFORMA.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL JAKELINY SCHNEIDER DOS SANTOS, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SOCIEDADE. DENTRE OS ASSUNTOS, ESTÃO OS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A:
- NÚMERO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO MUNICÍPIO;
- QUAL O CRITÉRIO E JUSTIFICATIVA PARA O FECHAMENTO DE UM CRAS. PODEMOS CITAR O CRAS DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, ONDE, CONSIDERANDO O ÍNDICE ELEVADO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS NA REGIÃO, INCLUSIVE COM ALTO NÚMERO DE SUICÍDIOS, O CRAS SE FAZ DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ATENDER A COMUNIDADE;
- RECURSOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE E SUA APLICAÇÃO CONCRETA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL JAKELINY SCHNEIDER DOS SANTOS, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, E ASSIM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SOCIEDADE. DENTRE OS ASSUNTOS, ESTÃO OS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A:
- NÚMERO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO MUNICÍPIO;
- QUAL O CRITÉRIO E JUSTIFICATIVA PARA O FECHAMENTO DE UM CRAS. PODEMOS CITAR O CRAS DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, ONDE, CONSIDERANDO O ÍNDICE ELEVADO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS NA REGIÃO, INCLUSIVE COM ALTO NÚMERO DE SUICÍDIOS, O CRAS SE FAZ DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ATENDER A COMUNIDADE;
- RECURSOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE E SUA APLICAÇÃO CONCRETA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. KOEHLER TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE E A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FHASDOMAR, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. KOEHLER TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE E A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FHASDOMAR, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA DO CMEI PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA DO CMEI PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE NIVELAMENTO DA RUA 1º DE MAIO EM SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE NIVELAMENTO DA RUA 1º DE MAIO EM SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LIGANDO O MESMO A GALERIA DO CÓRREGO DO GORDO, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O DEPÓSITO DE GÁS DO SR. PEDRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LIGANDO O MESMO A GALERIA DO CÓRREGO DO GORDO, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O DEPÓSITO DE GÁS DO SR. PEDRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO A CASA DOS CONSELHOS, QUE TERIA POR FINALIDADE SEDIAR, ACOMPANHAR, ASSESSORAR TECNICAMENTE E ADMINISTRATIVAMENTE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO A CASA DOS CONSELHOS, QUE TERIA POR FINALIDADE SEDIAR, ACOMPANHAR, ASSESSORAR TECNICAMENTE E ADMINISTRATIVAMENTE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HONÓRIO SCHELLMANN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HONÓRIO SCHELLMANN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTINO CHRIST, OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTINO CHRIST, OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BARBARA BREMENKAMP THOMAS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BARBARA BREMENKAMP THOMAS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.