SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

<br/><br/>OFÍCIO NÚMERO 238/2018 &#8211; DO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DO PLENÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2017, PARA O DATA 5 DE JUNHO DE 2018 COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POR ESTA CASA DE LEIS.<br/><br/><br/>OFÍCIO NÚMERO 245/2018 &#8211; DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 114/2018 - DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E OUTROS QUE ASSINAM.<div><br/>OFÍCIO NÚMERO 255/2018 &#8211; DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO Nº 30/2018 - DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR E OUTROS QUE ASSINAM.</div><div><br/>OFÍCIO NÚMERO 260/2018 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.844/2018 &#8211; QUE DENOMINA HUMBERTO SALEME DO VALLE O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS E A LEI Nº 2.845/2018- QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.</div><div><br/>DECRETO NORMATIVO Nº 3.219/2018 -&nbsp;QUE FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018.<br/><br/></div>

II - Expedientes oriundos de diversos

<div>OFÍCIO NÚMERO 0015/2018 &#8211; DA SENHORA LORENA LOSS MÜLLER NEITZEL - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, CONVIDANDO VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES DE VOLEIBOL QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE MAIO A 3 DE JUNHO DE 2018, COM ABERTURA NO DIA 30 DE MAIO ÀS 18 HORAS NO NA QUADRA DO POLIVALENTE EM CAMPINHO.<br/><br/>OFÍCIO NÚMERO 0018/2018 - DA SENHORA LORENA LOSS MÜLLER NEITZEL - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, CONVIDANDO VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES PARA A INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, NO DIA 26 DE MAIO DE 2018, INÍCIO ÀS 8 HORAS, LOCAL NA REFERIDA ESCOLA ACIMA CITADA.<br/><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 240/2018 &#8211; DA SENHORA STELLA BRUNORO HOPP - GERENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 15/2018 - DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E OUTROS VEREADORES QUE ASSINAM.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div>OFÍCIO NÚMERO 0475/2018/GIGOV/VT - DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO SENHOR RICARDO ALMEIDA FEHLBERG COORDENADOR DE FILIAL, NOTIFICAMOS A V. EX.ª REFERENTE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 20/04/2018, NO VALOR DE R$ 117.001,17 (CENTO E DEZESSETE MIL E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE FIRMADO COM MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE TEM POR OBJETO &#8220;DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RODOVIÁRIOS QUE INTERLIGAM A BR 262 AOS COMPLEXOS HOTELEIROS GASTRONÔMICOS E ÁREA DE EVENTOS DO MORANGÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE DA ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS, NO DISTRITO DE ARACÊ.<br/><br/><br/>OFÍCIO NÚMERO 0481/2018/GIGOV/VT - DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO SENHOR RICARDO ALMEIDA FEHLBERG COORDENADOR DE FILIAL, NOTIFICAMOS A V. EX.ª REFERENTE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 20/04/2018, NO VALOR DE R$ 170.625,00 (CENTO E SETENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE FIRMADO COM MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SOB A GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TEM POR OBJETO &#8220;ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA.

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)