1 - Projeto de Lei nº 24 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 247
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 20 de 2018
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 238
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INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 21 de 2018
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 239
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 23 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 243
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CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Obs.: CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 26 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 249
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 241
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 242
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REQUEREMOS, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA SIMPLES PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018 QUE DISPÕE SOBRE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO.”
Obs.: REQUEREMOS, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA SIMPLES PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018 QUE DISPÕE SOBRE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO.”
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 68 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 83
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 77 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 101
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E EQUIPAR COM NOVOS BRINQUEDOS O PARQUINHO DA CRECHE DA VILA VERDE, BAIRRO VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E EQUIPAR COM NOVOS BRINQUEDOS O PARQUINHO DA CRECHE DA VILA VERDE, BAIRRO VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 120 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 166
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 152 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 223
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA AV. KURT LEWIN TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA A ENTRADA PARA O CONDOMÍNIO KURT LEWIN, CENTRO DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA AV. KURT LEWIN TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA A ENTRADA PARA O CONDOMÍNIO KURT LEWIN, CENTRO DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 154 de 2018
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 233
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR E IDENTIFICAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR EM FRENTE AO DPM – DEPARTAMENTO POLÍCIA MILITAR DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR E IDENTIFICAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR EM FRENTE AO DPM – DEPARTAMENTO POLÍCIA MILITAR DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 155 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 234
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE DEVOLVER RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, COM INTUITO REALIZAR O PAGAMENTO DOS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT (FHASDOMAR) – DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE DEVOLVER RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, COM INTUITO REALIZAR O PAGAMENTO DOS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT (FHASDOMAR) – DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 156 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 235
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT (FHASDOMAR) – DOMINGOS MARTINS, COM INTUITO REALIZAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT (FHASDOMAR) – DOMINGOS MARTINS, COM INTUITO REALIZAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 157 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 236
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE REPASSAR UMA PARCELA DO VALOR DO SALDO EM CONTA BANCÁRIA DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL A PREFEITURA, CONFORME ATO DA MESA DIRETORA N°1, DE 5 DE ABRIL DE 2018, PARA A INSTITUIÇÃO AMAR – ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE REPASSAR UMA PARCELA DO VALOR DO SALDO EM CONTA BANCÁRIA DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL A PREFEITURA, CONFORME ATO DA MESA DIRETORA N°1, DE 5 DE ABRIL DE 2018, PARA A INSTITUIÇÃO AMAR – ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 158 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 244
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO SOLAR PARA A ILUMINAÇÃO DE TODOS OS PORTAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO TAL COM O DO TREVO DE CAMPINHO, DO TREVO DE SANTA ISABEL E DA CHEGADA DA COMUNIDADE DE PARAJU.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO SOLAR PARA A ILUMINAÇÃO DE TODOS OS PORTAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO TAL COM O DO TREVO DE CAMPINHO, DO TREVO DE SANTA ISABEL E DA CHEGADA DA COMUNIDADE DE PARAJU.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 159 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 246
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO - FEMININO E MASCULINO NO CALÇADÃO THEOBALDO SCHWAMBACH, PRÓXIMO AO DEPÓSITO QUE ATENDE OS SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING E OU PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO - FEMININO E MASCULINO NO CALÇADÃO THEOBALDO SCHWAMBACH, PRÓXIMO AO DEPÓSITO QUE ATENDE OS SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 160 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 250
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO SCHNEIDER, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO SCHNEIDER, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 161 de 2018
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 251
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ILUMINARIA NO POSTE DA ESQUINA PRÓXIMO AO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO SCHNEIDER, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ILUMINARIA NO POSTE DA ESQUINA PRÓXIMO AO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO SCHNEIDER, CENTRO - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 20 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 240
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO WRUCK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE MAIO DE 2018.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO WRUCK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE MAIO DE 2018.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2018
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 3 de 2018
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 8 de 2018
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 23 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 9 de 2018
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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30 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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