Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137 DE 01 DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência”, na segunda semana do mês de maio.

Institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao contrato com a empresa responsável pelo Processo de Reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a arrecadação individual de cada veículo e bens do patrimônio municipal, arrecadação esta, através do leilão ocorrido em 12 de setembro de 2019 na sede da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja estudada a viabilidade de serem realizadas, em caráter de urgência, obras de pavimentação asfáltica de aproximadamente 1 km na comunidade de Pedra Branca, objetivando melhorar a acessibilidade e integração viária com as comunidades circunvizinhas de São Miguel, Perobas, Melgaço, Ponto Alto, Rio Ponte e Tijuco Preto, bem como beneficiar os serviços de transporte escolar e o turismo de toda a região.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção da ponte sobre o Rio Jucu na Rodovia Estadual ES 465, que liga o centro da cidade as comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades circunvizinhas, principalmente em suas laterais (guarda-corpo).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção na quadra de esportes anexa a EMEF Antônio Francisco Erlacher.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar com base na Lei Municipal nº 2.833/2018, a manutenção de toda a Estrada Principal de acesso à comunidade de Biriricas, tanto a pavimentação asfáltica como a limpeza das margens, calhas e bueiros.

Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 39/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência”, na segunda semana do mês de maio.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.